Governo moçambicano retira despesas de energia elétrica às PME

O Governo moçambicano retirou às pequenas e médias empresas (PME) todos os encargos com a compra e montagem de postos de transformação para instalações elétricas de média tensão até 160 kva, no âmbito da facilitação de negócios no país.

10:02 - 26/02/20 por Lusa

Um documento do Ministério dos Recursos Minerais e Energia a que a Lusa teve acesso refere que as despesas com os referidos equipamentos e operação passam para a empresa pública Eletricidade de Moçambique (EDM).

"A Electricidade de Moçambique, EP, passa a assumir na totalidade os encargos com a aquisição e instalação do posto de transformação para instalações elétricas de média tensão até 160 kva", diz o documento.

Com a medida, o Governo moçambicano pretende que o acesso à energia pelos pequenos e médios comerciantes e industriais passe de 40 para 23 dias.

A decisão é também justificada com a pretensão de retirar um dos quatro procedimentos burocráticos exigidos às PME no acesso à energia.

"Estas medidas terão um impacto sobre o nível de competitividade da economia moçambicana, que é realizado pelo Banco Mundial no âmbito do Doing Business, uma vez que a obtenção de electricidade é um dentre os indicadores avaliados no relatório sobre a competitividade de 189 economias", refere o documento.

O Doing Business é um índice anual do Banco Mundial sobre a facilidade de fazer negócios.

No índice divulgado no ano passado, Moçambique desceu três posições para o 138º lugar numa tabela com 189 países.