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Governo moçambicano retira despesas de energia elétrica às PME

O Governo moçambicano retirou às pequenas e médias empresas (PME) todos os encargos com a compra e montagem de postos de transformação para instalações elétricas de média tensão até 160 kva, no âmbito da facilitação de negócios no país.

Governo moçambicano retira despesas de energia elétrica às PME
Notícias ao Minuto

10:02 - 26/02/20 por Lusa

Economia Moçambique

Um documento do Ministério dos Recursos Minerais e Energia a que a Lusa teve acesso refere que as despesas com os referidos equipamentos e operação passam para a empresa pública Eletricidade de Moçambique (EDM).

"A Electricidade de Moçambique, EP, passa a assumir na totalidade os encargos com a aquisição e instalação do posto de transformação para instalações elétricas de média tensão até 160 kva", diz o documento.

Com a medida, o Governo moçambicano pretende que o acesso à energia pelos pequenos e médios comerciantes e industriais passe de 40 para 23 dias.

A decisão é também justificada com a pretensão de retirar um dos quatro procedimentos burocráticos exigidos às PME no acesso à energia.

"Estas medidas terão um impacto sobre o nível de competitividade da economia moçambicana, que é realizado pelo Banco Mundial no âmbito do Doing Business, uma vez que a obtenção de electricidade é um dentre os indicadores avaliados no relatório sobre a competitividade de 189 economias", refere o documento.

O Doing Business é um índice anual do Banco Mundial sobre a facilidade de fazer negócios.

No índice divulgado no ano passado, Moçambique desceu três posições para o 138º lugar numa tabela com 189 países.

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