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Cabo Verde quer melhorar transparência na contratação pública
A Autoridade Reguladora das Aquisições Públicas (ARAP) cabo-verdiana pretende ter ainda no primeiro semestre do ano uma plataforma eletrónica por onde passarão todos os processos da contratação pública, esperando com isso melhorar a transparência, disse hoje a presidente.
© iStock
Economia Cabo Verde
Samira Fernandes Duarte, que falava aos jornalistas à saída de uma visita de cortesia ao Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, disse que a implementação da plataforma eletrónica vai ser uma das suas primeiras missões enquanto presidente da ARAP, cargo que assumiu em novembro do ano passado.
A plataforma, explicou, vai ser um espaço onde todos os processos da contratação pública vão estar inseridos, havendo um seguimento do início ao fim de todo o processo da contratação pública.
"Não pode haver processo fora da plataforma. Teremos maior perceção e maior confiança do que se passa", afirmou a presidente, para quem a plataforma será "extremamente importante", mas não suficiente para a total transparência nas compras públicas.
Para isso, também apontou a revisão do Código de Contratação Pública, que deverá começar a partir do segundo semestre, para "ultrapassar os constrangimentos e melhorar a transparência".
"Em conjunto com a revisão do código e a implementação da plataforma digital, termos maior confiança naquilo que é a gestão do dinheiro público", sustentou Samira Duarte.
A presidente da ARAP avançou que a visita de cortesia ao Presidente serviu para apresentar o novo conselho de administração, apontar as preocupações e a visão desse órgão regulador, bem como pedir orientações sobre as medidas para melhorar a contratação pública em Cabo verde.
Samira Fernandes Duarte assumiu a presidência da ARAP, sucedendo a Carla Soares de Sousa, que presidiu esta entidade reguladora desde a sua fundação, em 2008.
A administração é composta ainda por Nilda Gonçalves (Administradora Executiva) e Paula Figueiredo, Administradora Executiva que transitou da direção anterior.
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