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Santos Silva defende concertação com Espanha na negociação do orçamento

Portugal e Espanha devem concertar-se urgentemente na negociação do quadro plurianual da União Europeia para fazerem a ponte com os países que podem contribuir para um orçamento melhor, afirmou hoje o chefe da diplomacia portuguesa.

Santos Silva defende concertação com Espanha na negociação do orçamento
Notícias ao Minuto

18:21 - 19/02/20 por Lusa

Economia Orçamento

"Estamos a horas de se iniciar um conselho europeu excecional sobre o próximo quadro financeiro plurianual, para 2021-2027, e essa é uma urgência de concertação entre os dois países que gostaria de salientar", disse Augusto Santos Silva num almoço organizado pela Câmara de Comércio Luso-Espanhola, em Lisboa.

Para o ministro dos Negócios Estrangeiros, os dois países ibéricos, que integram o chamado grupo dos "Amigos da Coesão", "são bastante mais do que isso" e "não podem ser descritos apenas no conjunto da UE como simples beneficiários de fundos europeus".

"E, por isso mesmo, são uma ponte muito importante com os restantes 10 Estados-membros da União, que não fazem formalmente parte do grupo dos 'amigos da coesão' e são países que podem contribuir muito para que o próximo orçamento plurianual da UE tenha clareza nas suas prioridades e ambição nos seus objetivos", defendeu.

Espanha e Portugal podem, insistiu noutro passo, "contribuir para que a UE, e dentro dela a zona euro, tenha melhor consciência do que está em jogo neste período de transição económica", contributo que deve envolver não apenas os Governos, mas também "a sociedade civil e as respetivas economias".

Os líderes europeus reúnem-se a partir de quinta-feira numa cimeira extraordinária sobre o orçamento plurianual da UE, numa altura em que as negociações estão num impasse.

De um lado, o chamado grupo dos países "frugais", constituído pela Áustria, Dinamarca, Holanda e Suécia, defende que o orçamento não ultrapasse 1% do Rendimento Nacional Bruto (RNB) da União a 27.

Do outro, um conjunto alargado de Estados-membros, entre os quais Portugal, e Espanha, que integram os "amigos da coesão" e recusam cortes na política de coesão e na política agrícola comum (PAC).

A Espanha é o único dos 17 países que pertencem a este grupo que está perto de passar a ser um contribuinte líquido da UE, os países que pagam mais do que recebem.

Os 10 países que não integram os "amigos da coesão", a que Santos Silva se referiu, são a Alemanha, Áustria, Chipre, Dinamarca, Finlândia, França, Holanda, Luxemburgo, Irlanda e Suécia.

"A primeira coisa que é preciso dizer é que não há políticas do passado e políticas do futuro no âmbito da UE, há políticas europeias e todas elas têm de ser modernizadas", frisou.

O ministro referia-se a uma expressão utilizada pelos países mais ricos, que querem o orçamento plurianual a privilegiar "políticas modernas" (ambiente, segurança, inovação) em detrimento das "políticas do passado" (coesão e PAC).

"Temos que modernizar a PAC [...] para torná-la mais amiga da sustentabilidade ambiental, mas ninguém consegue ganhar o desafio da ação climática sem o apoio das políticas agrícolas", sustentou Santos Silva.

Quanto à coesão, defendeu, "vale o mesmo", já que "as políticas da coesão são um importante apoio ao investimento e ao desenvolvimento regional e, portanto, condição 'sine qua non' para que as economias passem com sucesso o teste da transformação tecnológica e da transformação digital".

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