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Estudar em Itália, morar em França ou viajar para Lituânia? BdP dá dicas

Saiba como proceder relativamente aos pagamentos nestes países.

Estudar em Itália, morar em França ou viajar para Lituânia? BdP dá dicas
Notícias ao Minuto

12:13 - 19/02/20 por Notícias ao Minuto

Economia Pagamentos

Tal como se efetua os pagamentos em território nacional, quando se viaja para países que pertencem ao Espaço Económico Europeu (EEE), os mesmos podem ser realizados de forma "simples e eficaz", explica o Banco de Portugal, esta quarta-feira, numa nota explicativa sobre o tema. 

O EEE inclui, recorde-se, os Estados-membros da União Europeia, a par da Islândia, Liechtenstein e Noruega. 

O que é que isto sinifica? Significa que se for estudar, trabalhar ou viajar para um destes países pode continuar a processar pagamentos, tal como o faria se estivesse em Portugal, segundo o supervisor. 

Tome nota destas dicas: 

  • Pode continuar a enviar ou receber transferências da sua conta bancária em euros domiciliada em Portugal: "Se está a estudar em Itália, pode pagar a renda do quarto através da sua conta domiciliada em Portugal. Basta-lhe indicar o IBAN do destinatário e, claro, o montante a transferir", esclarece o supervisor.
  • Pode autorizar débitos diretos para pagar as suas faturas de água, luz, gás e telefone a partir da sua conta bancária em euros domiciliada em Portugal: "Apenas necessita de autorizar o débito em conta ao fornecedor que lhe presta o serviço em França, indicando o IBAN da sua conta em euros domiciliada em Portugal: "Apenas necessita de autorizar o débito em conta ao fornecedor que lhe presta o serviço em França, indicando o IBAN da sua conta em euros domiciliada em Portugal."
  • Pode fazer levantamentos de numerário ou pagar compras nos países do EEE com o seu cartão de débito/crédito nacional. Ainda assim, "antes de se deslocar para fora deve sempre confirmar com o seu banco se o seu cartão funciona no destino".
  • Pode utilizar a tecnologia contactless do seu cartão para pagar pequenas quantias sem introduzir o código PIN: "Não estranhe se não lhe pedirem o código PIN (PIN), porque a tecnologia contactless é muito utilizada nos pagamentos em grande parte dos países do EEE."
  • Não lhe podem ser cobrados encargos adicionais por pagamentos transfronteiriços"Os preçários variam de banco para banco. No entanto, as normas da União Europeia asseguram a igualdade de encargos entre operações idênticas efetuadas pelo mesmo banco".
  • Se a moeda em que faz os pagamentos não for o euro, poderão ser-lhe cobrados encargos de conversão cambial.
  • A residir, a estudar ou a viajar fora do país previna-se: "No caso de perder/extraviar os cartões de débito ou de crédito, deve pedir o seu cancelamento, o mais rápido possível, ao seu banco. (...) As regras da União Europeia limitam a sua responsabilidade: o montante máximo que terá de suportar caso haja um pagamento não autorizado é de 50 euros, sem prejuízo das exceções previstas na lei."

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