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Sindicato admite greve se TAP não mudar "radicalmente a sua posição"

O presidente do Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil (SNPVAC) disse hoje à Lusa admitir avançar para uma greve, se a TAP não mudar "radicalmente a sua posição", acusando-a de não cumprir o acordo de empresa.

Sindicato admite greve se TAP não mudar "radicalmente a sua posição"
Notícias ao Minuto

16:38 - 18/02/20 por Lusa

Economia TAP

"A opinião da direção do sindicato é de que não terá muita margem de manobra a não ser partir para a greve. A não ser que a TAP mude radicalmente a sua posição, mas neste momento a expectativa é mesmo de partir para a greve", admitiu o presidente do SNPVAC, Henrique Louro Martins, em declarações à agência Lusa.

Em causa estão acusações de incumprimento do acordo de empresa que aquele sindicato tem feito à companhia aérea portuguesa e que já motivaram um pedido de mediação de conflitos ao Ministério do Trabalho.

"A TAP continua numa escalada de incumprimento ao acordo de empresa, que já é datado de 2006", defendeu Louro Martins, reiterando que "nos últimos seis meses [a TAP] tem vindo a ter interpretações que nunca teve e que se revelam neste momento graves para o dia a dia do trabalhador, nomeadamente em termos de descanso entre voos, condições de trabalho a bordo dos aviões e também interpretações sobre a tabela salarial".

O presidente do SNPVAC referiu também que há casos de trabalhadoras que gozaram de licenças complementares à gravidez que estão a ser prejudicadas na evolução da carreira, uma vez que a companhia aérea não regista esse período como tempo de trabalho, contrariando o que determinam os artigos 65 e 35 do Código de Trabalho.

O apoio médico aos tripulantes é igualmente um dos motivos de queixa do sindicato, que diz que o facto de ter sido contratada uma empresa estrangeira sediada nos Estados Unidos para prestar esses serviços parece ser também uma maneira de "incomodar de uma forma muito rude o trabalho dos tripulantes de cabine", que são "obrigados a ligar para os Estados Unidos" para atestar a sua doença.

"A TAP continua a arranjar questões que não têm qualquer tipo de fundamento e que nos estão a precipitar para um conflito que nós não queremos, mas que não vemos muitas alternativas", defendeu Henrique Louro Martins.

Na segunda-feira, o sindicato, a empresa e um mediador nomeado pelo Ministério do Trabalho estiveram reunidos no âmbito da mediação de conflitos laborais, a pedido do SNPVAC.

No entanto, o sindicato diz que a transportadora aérea se "recusa a aceitar" o que está estabelecido no acordo de empresa, apresentando uma proposta "muito abaixo daquilo que está escrito".

No início de fevereiro, o vice-presidente do SNPVAC Luís Moreira e o diretor, Ricardo Penarroias, estiveram reunidos com a presidente da Associação Europeia de Tripulantes de Cabine (EurECCA), Annette Groeneveld, tendo transmitido à responsável europeia as suas preocupações relativamente às questões laborais dos tripulantes de cabine em Portugal.

Naquela ocasião, a direção do SNPVAC alertou a EurECCA "relativamente aos sucessivos atropelos que se têm verificado na TAP, tanto relativamente ao Acordo de Empresa, como da própria lei nacional".

Segundo o sindicato, Annette Groeneveld demonstrou a preocupação da associação que representa relativamente aos temas abordados na reunião e "comprometeu-se" a transmiti-los às instâncias competentes da União Europeia.

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