"O Ministério das Infraestruturas e da Habitação congratula-se com a assinatura, ocorrida hoje, de dois novos acordos de empresa na CP, um para os maquinistas e outro para as categorias gerais", pode ler-se no comunicado enviado à imprensa pelo ministério tutelado por Pedro Nuno Santos.

De acordo com o ministério, os novos acordos de empresa "garantem aumentos salariais e melhorias das condições de trabalho para todos os trabalhadores e contribuem para a dignificação do trabalho nestas empresas".

"Este processo está em linha com o acordo de empresa assinado no final do ano de 2019 na EMEF, dando à CP os instrumentos necessários para proceder à fusão entre as duas empresas", refere o ministério das Infraestruturas e Habitação.

No momento da assinatura, o ministro Pedro Nuno Santos, citado em comunicado, referiu que "a ferrovia é o melhor meio de transporte, mas na base está o serviço à população e as condições de vida e de trabalho dos seus trabalhadores".

A assinatura ocorreu "depois de largos meses de negociações", de acordo com o MIH, depois de um acordo com sindicatos representativos de todas as categorias profissionais englobadas na CP, e ocorre depois da integração da EMEF (Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário) na CP, concretizada em 01 de janeiro.

"O acordo de empresa para as categorias gerais não era revisto desde 1999 e o dos maquinistas desde 2003", nota ainda o MIH.

Os acordos contemplam um aumento da tabela indiciária, do subsídio de refeição, diuturnidades, subsídio para falhas e subsídio de turno, entre outros, de acordo com o ministério que tutela a CP.

Os sindicatos envolvidos no acordo são o SMAQ (Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses), SFRCI (Sindicato Ferroviário da Revisão Comercial Itinerante), FECTRANS/SNTSF (Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações/Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário), ASSIFECO (Associação Sindical Independente dos Ferroviários da Carreira Comercial), SNAQ (Sindicato Nacional dos Quadros Técnicos), ASCEF (Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária), SINFB (Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários), SINFA (Sindicato Independente dos Trabalhadores Ferroviários, das Infraestruturas e Afins, SINAFE (Sindicato Nacional dos Ferroviários do Movimento e Afins), SINDEFER (Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia) e SNEET (Sindicato Nacional dos Engenheiros).

Em 10 de janeiro, a FECTRANS/SNTSF e a CP já tinham assinado um acordo de princípio parcial relativo aos Acordos de Empresa.

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