A audição foi requerida e aprovada hoje na Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação.

No documento, a bancada comunista refere a "necessidade de aprofundar" uma análise aos problemas levantados pela auditoria do TdC que, baseado em informação da IP, refere que "perto de dois terços (62,2%) da via férrea se apresenta num estado que carece de investimento".

Apesar de se tratar de um documento sobre "prioridades de investimento e não de avaliações de técnicas e segurança", da leitura do relatório resulta, para o PCP, uma situação de "gravidade" nas "carências de investimento urgente" nas infraestruturas sob a alçada da IP.

Segundo uma auditoria do TdC, revelada em 07 de fevereiro, o estado de conservação de 12%, ou seja, 936, das infraestruturas sob a alçada da IP é "inferior a regular" ou não está classificado.

A entidade fez uma Auditoria à Operacionalidade de Infraestruturas e Transportes em que analisou a execução do Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas (PETI3+ 2014-2020) e a gestão do risco de inoperacionalidade de infraestruturas de transportes.

Nesta análise, o tribunal concluiu que existe um "risco material" nesta área, tendo em conta que o "conjunto das 7.608 obras de arte [como pontes, viadutos ou túneis] em exploração sob jurisdição direta da IP" não abrange "infraestruturas de transportes sob gestão de outras entidades públicas ou objeto de concessão, cujo risco de inoperacionalidade importa conhecer".

No mesmo dia, o Governo garantiu que "a segurança não está em causa", ao comentar este relatório do Tribunal de Contas.

"A segurança não está em causa", afirmou o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos, à margem de uma conferência de imprensa na Presidência do Conselho de Ministros, para anunciar a aprovação da estratégia para quinta geração de comunicações móveis, ou 5G, em Portugal.

Pedro Nuno Santos disse que "a segurança é preocupação número um da IP" e acrescentou que "nenhuma infraestrutura pode estar aberta e sem condicionalidades se não estiver em condições".

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