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Nova proposta do orçamento da UE continua a prever cortes na coesão

A proposta de orçamento de longo prazo da UE que o presidente do Conselho Europeu vai apresentar aos líderes dos 27 contempla contribuições equivalentes a 1,074% do Rendimento Nacional Bruto conjunto da União, muito abaixo das pretensões de Portugal.

Nova proposta do orçamento da UE continua a prever cortes na coesão
Notícias ao Minuto

14:30 - 14/02/20 por Lusa

Economia Orçamento

Os números da proposta, hoje divulgada em Bruxelas, e que será discutida pelos chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE) numa cimeira extraordinária que terá início em 20 de fevereiro, são muito semelhantes àqueles apresentados pela presidência finlandesa do Conselho da União no segundo semestre do ano passado (1,07% do RNB dos 27), considerada "inaceitável" por Portugal, e continuam a contemplar cortes na coesão e na Política Agrícola Comum (PAC).

A proposta contempla um envelope global de 1.094 mil milhões de euros a preços correntes, destinando 323 mil milhões de euros aos fundos da política de coesão (contra 367,7 mil milhões do atual quadro financeiro 2014-2020, já sem contar com os contributos do Reino Unido) e 329,3 mil milhões de euros para a Política Agrícola Comum (contra 367,7 mil milhões do orçamento plurianual ainda em curso).

Um grupo alargado de Estados-membros, denominados os "Amigos da Coesão", com Portugal à cabeça, têm reafirmado a sua firme oposição a cortes sobretudo nesta política, assim como na PAC.

Questionados sobre como pode o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, -- que chamou a si a condução das negociações -- esperar um entendimento entre os 27 em torno de uma proposta que, em termos gerais, é muito semelhante à finlandesa liminarmente rejeitada pela grande maioria dos Estados-membros, altos responsáveis do Conselho disseram hoje que é necessário atender aos interesses e reivindicações de todas as capitais, recordando que, se por um lado, há quem rejeite cortes, também há países (os contribuintes líquidos) que não querem contribuir com mais de 1% do RNB, pelo que a proposta é, dizem, "equilibrada".

Sobre a ameaça de veto, quer por parte de países "Amigos da Coesão", quer por parte do Parlamento Europeu, dado a proposta continuar a preconizar cortes na política de coesão, os mesmos responsáveis afirmaram que, apesar de os valores realmente serem semelhantes ao da última proposta finlandesa, há "uma mecânica diferente" e o documento que vai ser colocado sobre a mesa dos líderes na cimeira da próxima semana contempla "uma maior flexibilidade nos fundos" e "maiores taxas de comparticipação financeira" por parte da UE, além de um "reequilíbrios" nos dinheiros destinados à PAC, transferindo verbas do chamado Segundo Pilar (desenvolvimento regional) para o Primeiro Pilar (pagamentos diretos).

A proposta elaborada por Charles Michel continua a ser inferior àquela apresentada originalmente pela Comissão Europeia (que contemplava contribuições de 1,114% do RNB), e muito aquém do valor de 1,3% do RNB defendido pelo Parlamento Europeu, que tem a última palavra no processo negocial, dado o futuro quadro financeiro plurianual necessitar de ser aprovado por uma maioria da assembleia.

'Anfitrião' da mais recente reunião dos "Amigos da Coesão", que juntou representantes de 17 Estados-membros em 01 de fevereiro em Beja, o primeiro-ministro, António Costa tem defendido que o financiamento da política de coesão para 2021-2027 deve manter o nível do Quadro Financeiro Plurianual de 2014-2020 em termos reais e que nenhum Estado-membro deve sofrer uma redução acentuada e desproporcionada da sua verba de coesão, considerando que deve ser alcançado um entendimento, o quanto antes, sobre um orçamento com um envelope global que fique entre as propostas da Comissão (1,1% do RNB) e do Parlamento (1,3%).

Na anterior cimeira de líderes da UE na qual foi discutido do orçamento da UE pós-2020 (e pós-'Brexit'), uma maioria dos Estados-membros rejeitaram categoricamente a proposta apresentada pela presidência finlandesa -- que agora é praticamente 'replicada' por Charles Michel -, tendo António Costa saudado o que classificou como a "morte diplomática" de um projeto de orçamento que considerava ficar muito aquém das ambições da União.

"Desta cimeira, a primeira boa notícia é que diplomaticamente foi morta a proposta finlandesa. A discussão foi concluída em cinco minutos", regozijou-se na ocasião.

O Conselho Europeu extraordinário convocado por Charles Michel para a próxima quinta-feira -- e que poderia prolongar-se por um ou mais dias - parece assim reunir poucas possibilidades de alcançar um entendimento entre os 27, pois permanecem as diferenças de vulto entre as posições dos contribuintes líquidos -- que pretendem evitar um aumento das respetivas contribuições à luz da saída do Reino Unido, que integrava esse grupo -- e dos países que mais dependem dos fundos, designadamente os "Amigos da Coesão", e a proposta apresentada pelo presidente do Conselho não aproxima as posições.

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