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"De OE a OE, quem tem de garantir a estabilidade são os partidos"

O Presidente da República não quis comentar a discussão sobre a descida do IVA da eletricidade (que acabou por ficar como estava, nos 23%). Marcelo aguarda agora que a lei do Orçamento do Estado, aprovado ontem no Parlamento, chegue a Belém para, no prazo máximo de 20 dias, se pronunciar sobre o mesmo.

"De OE a OE, quem tem de garantir a estabilidade são os partidos"

A discussão sobre a redução do IVA da luz marcou o debate sobre o Orçamento do Estado para este ano. As votações cruzadas no Parlamento acabaram por fazer com que ficasse tudo na mesma, tal como pretendia o PS e o Governo.

Questionado pelos jornalistas sobre o tema, Marcelo Rebelo de Sousa disse que em matéria de Orçamento, como de outros processos no Parlamento, "não deve intervir até chegar a lei às suas mãos".

"Tanto quanto sei a redação final estará pronta no termo do mês de fevereiro, 26, 27, e depois disso chegará a Belém. Depois, o Presidente da República tem 20 dias para promulgar ou não a lei", disse, acrescentando que aquilo que o preocupa é que seja possível ter o "OE a ser aplicado o mais rapidamente viável". 

Perante a insistência sobre as votações que se verificaram esta quinta-feira no Parlamento, em que apenas o PS votou a favor do Orçamento e a Esquerda se absteve, o Presidente disse que "não se pode substituir ao sentido de voto dos partidos" e recordou os tempos antigos.

"O PR não vai dizer que se fosse líder partidário votava de uma maneira e de outra. Já houve o tempo em que eu era líder partidário e em que tinha de discutir com o grupo parlamentar que depois era quem decidia efetivamente a posição a adotar, qual a posição a adotar perante um governo minoritário". Portanto,  sobre o sentido de voto dos partidos "respondem apenas os próprios", defendeu. 

Acerca do consenso partidário que o Presidente da República pedira antes da discussão do OE2020, o chefe de Estado sublinhou que "antes do início do processo" teve a ocasião de dizer algo que "depois veio a acontecer parcialmente".  "Disse que o que era natural, olhando para o resultado das eleições e para os quatro anos anteriores, é que o OE fosse viabilizado à Esquerda. Era aquilo que era natural", vincou, insistindo que a responsabilidade é dos partidos. 

"Mas isso é uma decisão dos partidos, os partidos é que decidem, o Presidente não se pode substituir aos partidos nem ao Parlamento. [O PR] vai observando a vida política portuguesa, vai fazendo tudo para que haja estabilidade. Ora, quem de Orçamento a Orçamento tem de garantir que há estabilidade são os partidos", finalizou. 

O Orçamento do Estado para 2020 foi aprovado esta quinta-feira com o voto a favor do PS, abstenções de toda a Esquerda (incluindo o PAN) e os votos contra do PSD, CDS, IL e Chega. 

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