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Taxa de gestão de resíduos "deve ser à volta do dobro"

O ministro do Ambiente e Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, anunciou hoje que a taxa de gestão de resíduos vai duplicar, considerando inadmissível ser mais barato mandar resíduos para aterro do que reciclar.

Taxa de gestão de resíduos "deve ser à volta do dobro"

A taxa de gestão de resíduos é de 11 euros por tonelada e o novo valor ainda não é conhecido em termos precisos mas deve ser à volta do dobro, disse o ministro, questionado pelos jornalistas à margem da apresentação em Lisboa de um Pacto para os plásticos que envolve mais de meia centena de entidades.

O ministro explicou que o comércio de resíduos na Europa está regulado, que Portugal recebe, mas também exporta resíduos, como as pilhas, e disse que há países que exportam resíduos para Portugal, como a Itália, que até tem em algumas regiões taxas mais baixas do que as portuguesas.

Mas fundamental, disse o ministro, é reduzir a quantidade de resíduos que são enviados para aterro, quer sejam importados (entre 1% e 2%) ou produzidos em Portugal. "E temos de reduzir sobremaneira o que é a deposição dos resíduos orgânicos em aterro, e se muitas coisas há a fazer uma delas é o aumento da taxa de gestão de resíduos", disse.

Matos Fernandes lembrou que todo o sistema que vai ser montado para recolha de bioresíduos (40% dos resíduos nas habitações) será baseado na recolha porta a porta e deve estar espalhado por todo o país em 2023.

Ainda em relação aos resíduos em aterro Matos Fernandes já tinha referido na cerimónia de apresentação do Pacto que há 15 aterros que preocupam o Ministério do Ambiente, especialmente três deles.

Na segunda-feira o Ministério do Ambiente já tinha divulgado um comunicado afirmando que o Governo vai suspender e rever licenças para receber resíduos orgânicos, impedir a entrada de resíduos para eliminação em aterro, aumentar o valor da taxa de gestão de resíduos, e reconhecendo a ineficácia da fiscalização.

Num comunicado o Ministério referia medidas a adotar "com caráter prioritário" já este mês, "em resposta a várias reclamações relativas a aterros de resíduos não-urbanos".

Entre essas medidas estão a possibilidade de suspender, "sempre que se justifique", a licença para deposição de resíduos orgânicos ou a revisão de licenças.

A estas medidas urgentes o Governo junta ainda mudanças na lei para evitar as situações na origem das queixas e a "revisão, em alta, dos valores da Taxa de Gestão de Resíduos, por forma a desincentivar o encaminhamento de resíduos nacionais e de proveniência de outros países para aterro".

A tutela admite ainda criar um regulamento relativo ao odor, um aspeto ainda sem regulamentação.

No mesmo dia, em Loulé, o ministro tinha garantido que os pedidos de outros países para a deposição de resíduos nos aterros portugueses estão a ser apreciados com "muito mais critério", devido ao aumento do volume registado nos últimos três anos.

"As licenças que já estavam emitidas são apenas até maio e os novos pedidos estão a ser vistos com muito mais critério porque nos últimos três anos a importação de resíduos em Portugal cresceu com muita expressão", afirmou, precisando que o volume passou das 60 mil toneladas em 2017 para as 250 mil toneladas em 2019.

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