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Luanda Leaks? CGD é das entidades que "mais reporta casos à PJ"

O presidente da CGD disse que o banco é das entidades que mais reporta casos à unidade da PJ que investiga branqueamento de capitais e afirmou que está a acompanhar empresas ligadas a Isabel dos Santos a que deu financiamentos.

Luanda Leaks? CGD é das entidades que "mais reporta casos à PJ"
Notícias ao Minuto

21:17 - 31/01/20 por Lusa

Economia Paulo Macedo

Paulo Macedo foi hoje questionado, na conferência de imprensa de apresentação dos resultados de 2019 (lucros de 776 milhões de euros), em Lisboa, sobre o caso Luanda Leaks, tendo afirmado que a CGD o que tem é "esmagadoramente" relacionamento pela concessão de crédito a empresas portuguesas e que o que está a analisar é a capacidade de operarem e gerarem receitas que lhes permitam pagar os créditos.

A empresária angolana Isabel dos Santos é, em Portugal, acionista das empresas não financeiras Galp, Nos e Efacec.

Especificamente sobre a Efacec, Paulo Macedo disse que também a Caixa Geral de Depósitos (CGD) está a acompanhar a situação, uma vez que é credora.

"Sobre clientes não falamos. O que posso dizer é que estamos muito atentos, como sempre, a perturbações que haja nas empresas portuguesas, designadamente nas que têm maior dimensão. A Caixa está a acompanhar de muito perto, há riscos desta situação, mas como todos sabem estamos a falar de uma empresa muito competente em termos tecnológicos e temos que ver que o nosso objetivo é que possa cumprir o seu plano de reestruturação, continuar no mercado e liquidar os seus financiamentos", disse.

O presidente da CGD afirmou que, perante um caso como o Luanda Leaks, o banco, por um lado, avalia o que pode afetar as empresas que financiou, para avaliar da recuperabilidade dos seus financiamentos (avaliar as garantias dos créditos, ver as receitas das empresas e a capacidade de pagar dívida).

Além disso, afirmou, volta a avaliar operações financeiras para confirmar se não houve nada suspeito. Segundo Macedo, esse trabalho foi feito e "não há casos especiais a assinalar até agora".

O presidente do banco público disse ainda que, nos últimos anos, a CGD tem reforçado os seus mecanismos de controlo, desde logo com mais trabalhadores para as áreas de controlo interno (risco, auditoria, 'compliance'), e que criou mesmo uma unidade interna para o crime financeiro.

"A CGD é uma das entidades, para não dizer que é a entidade, que sistematicamente mais reporta casos à UIF [Unidade de Informação Financeira]", a unidade da Polícia Judiciária (PJ) dedicada aos crimes de branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo, afirmou.

Macedo destacou ainda que a CGD foi o primeiro dos grandes bancos a "fechar os seus 'offshores' [paraísos fiscais]".

No dia 19 de janeiro, o consórcio Internacional de Jornalismo de Investigação (ICIJ) revelou mais de 715 mil ficheiros, sob o nome de Luanda Leaks, que detalham esquemas financeiros de Isabel dos Santos (filha do ex-Presidente de Angola Eduardo dos Santos) e do marido, Sindika Dokolo, que terão permitido retirar dinheiro do erário público angolano, utilizando paraísos fiscais.

De acordo com a investigação do consórcio, do qual fazem parte o Expresso e a SIC, Isabel dos Santos terá montado um esquema de ocultação que lhe permitiu desviar mais de 100 milhões de dólares (cerca de 90 milhões de euros) para uma empresa sediada no Dubai e que tinha como única acionista declarada Paula Oliveira.

A investigação revelou ainda que, em menos de 24 horas, a conta da Sonangol no EuroBic Lisboa (banco de que Isabel dos Santos é a principal acionista, liderado desde 2016 por Teixeira dos Santos, ex-ministro das Finanças do governo PS de José Sócrates) foi esvaziada e ficou com saldo negativo no dia seguinte à demissão da empresária da petrolífera angolana.

O EuroBic já anunciou que cortou relações comerciais com Isabel dos Santos, que a empresária vai abandonar a estrutura acionista e deixar de exercer os direitos de voto associados à sua participação.

Esta quinta-feira, na Banking Summit, o governador do Banco de Portugal (BdP) referiu-se implicitamente ao tema 'Luanda Leaks', afirmando que a instituição é atenta e ativa a verificar e avaliar as medidas tomadas pelos bancos a operar em Portugal para prevenirem operações de branqueamento de capitais e assim continuará.

Já o presidente do BCP, Miguel Maya, respondeu aos jornalistas, nesse mesmo evento, que o banco que lidera tem uma relação "corretíssima" com a petrolífera angolana Sonangol (presidida por Isabel dos Santos entre 2016 e 2017), sua acionista e que após o 'Luanda Leaks' o que o banco fez foi voltar a conferir operações financeiras.

"A única coisa que fazemos quando vemos notícia nos jornais relativamente a alguns nomes é validar se houve transferências que possam não ter sido detetadas, é um 'check' adicional, mas temos os modelos montados de forma a não necessitar destas notícias", afirmou.

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