"A Guiné Equatorial continua a lutar para sair da recessão causada pela quebra dos preços do petróleo em 2014, com o PIB a cair 4,1% em 2019, depois de ter descido 6,1% em 2018", lê-se no relatório sobre as Perspetivas Económicas Africanas, hoje divulgado em Abidjan, a sede do BAD.
O programa negociado com o FMI no final do ano passado "vai focar-se na manutenção da estabilidade macroeconómica e no fortalecimento do setor bancário, além de promover o Estado social, a diversificação económica, a boa governação e a transparência", lê-se ainda no documento, com o subtítulo 'Desenvolvendo a Força de Trabalho Africana para o Futuro'.
Na parte do relatório dedicada à Guiné Equatorial, o BAD escreve que o Governo está empenhado em implementar as medidas acordadas com o FMI e lembra os cortes na despesa pública, que caiu 20,6% em 2018 e na melhoria da coleta fiscal, que subiu 7,2%.
O défice orçamental de 2,6% em 2017 melhorou para um excedente de 0,5% em 2018 e 1,3% em 2019, salienta o BAD, que aponta, no entanto, fragilidades relativamente à gestão das finanças públicas e do capital humano do país.
"O progresso no desenvolvimento humano está abaixo do potencial do país", aponta-se no documento, que precisa que 80% das crianças inscrevem-se na escola primária e que a taxa de reprovações está nos 24%.
As receitas do petróleo permitiram ao país modernizar as suas infraestruturas nas últimas duas décadas, e há programas ambiciosos para estradas, portos, aeroportos, fornecimento de água e produção, transmissão e distribuição de eletricidade, nota o BAD, salientando, no entanto, que a diversificação económica "continua a ser um objetivo importante para a estabilidade e crescimento de longo prazo".
A economia continua dominada pelos hidrocarbonetos, apesar de as atividades não relacionadas com o petróleo terem aumentado de 40% do PIB, em 2013, para 56% em 2017, mas o declínio de 6,8% no setor petrolífero, previsto para este ano, deverá manter o país em recessão.
A "fraqueza estrutural na capacidade de gerir as finanças públicas e na capacidade governativa de implementar as suas políticas económicas e sociais continuam a prejudicar o país", concluem os economistas do BAD.
*** A Lusa viajou a convite do Banco Africano de Desenvolvimento ***
