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"Serei sempre a mais favorável a que o dinheiro não escasseie na Coesão"

Numa altura em que se mantém o impasse em torno das negociações sobre o orçamento da UE para 2021-2027, a comissária portuguesa na Comissão Europeia espera que haja um acordo ainda na presidência croata. Sobre as contribuições de cada país, Elisa Ferreira considera "lógico" o ponto de vista do primeiro-ministro, António Costa.

"Serei sempre a mais favorável a que o dinheiro não escasseie na Coesão"

A comissária europeia para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, considera urgente que se chegue a um acordo relativamente ao orçamento da União Europeia (UE), considerando "lógica" a contribuição defendida pelo primeiro-ministro, António Costa, de 1,16%, e justificando que irá sempre garantir que o dinheiro não falta na área da Coesão. 

"Tenho esperança de que de facto haja na presidência croata acordo [para o orçamento europeu], se possível já no próximo mês. Precisamos disso, porque precisamos de ter estabilidade para prepararmos as nossas candidaturas para a próxima fase de financiamento plurianual", disse Elisa Ferreira, numa conversa com jornalistas portugueses, em Bruxelas, esta terça-feira. 

Sobre a posição portuguesa, a comissária não tem dúvidas, mas ressalva a necessidade de concluir o acordo: "Portugal está bem posicionado, vários países estão bem posicionados, mas temos de avançar rapidamente para a finalização". 

"Não é altura, nesta fase da vida da Europa, de estarmos a problematizar tanto os valores relativos a um orçamento que é mais necessário do que nunca""No período financeiro passado, os países contribuíram para o orçamento europeu com 1,16% do seu PIB, neste momento estamos a discutir à volta de 1% quando as necessidades são maiores", referiu Elisa Ferreira, acrescentando "que não é altura, nesta fase da vida da Europa, de estarmos a problematizar tanto os valores relativos a um orçamento que é mais necessário do que nunca"

A comissária portuguesa não detalhou, porém, qual o valor da contribuição que considera mais favorável. "Não me quero colar a nenhum valor específico, estou presa à proposta que a Comissão apresentou e que ainda considero que é uma base interessante para se trabalhar", afirmou, reforçando que "gostaria que se fosse mais longe, mas aquele seria o mínimo dos mínimos".

Questionada sobre se alinha com a posição do primeiro-ministro português, António Costa, que defende pelo menos 1,16%, Elisa Ferreira entende que "é lógica, porque seria a mesma percentagem que esteve a determinar as contribuições na fase anterior, acho que é lógico. Mas é evidente que eu tendo o pelouro da Coesão, serei sempre a mais favorável a que o dinheiro não escasseie na coesão"

De recordar que se mantém o impasse em torno das negociações sobre o orçamento da UE para 2021-2027, sendo que o objetivo comum dos 27 Estados-membros é alcançar um acordo até ao final do primeiro semestre, de modo a garantir que não há um hiato na transição entre o quadro atual e o próximo - como sucedeu há sete anos -, o que teria consequências a nível de programação atempada dos fundos.

'Green Deal 'terá impacto na exploração de lítio?

Por estes dias, em Bruxelas, muito se fala sobre o 'Green Deal', o Pacto Ecológico Europeu, que promete marcar a agenda dos próximos anos. "Neste momento, o Green Deal é um plano que vai antecipar uma mudança que acontece naturalmente. Visitei agora a Alemanha, a Polónia, onde muitas das minas que existiam há 30, 20, 10 anos, entretanto, já fecharam", exemplificou Elisa Ferreira. 

E, apesar de reconhecer que este pacto vai ter um impacto de "caráter social e económico nas regiões onde há uma dependência do carbono", a comissária sublinha que "é para essas zonas que se destina este fundo (...) Portugal também fica abrangido. É um programa ambiental, mas de base regional".  

Questionada sobre o impacto do acordo na produção de lítio em Portugal, Elisa Ferreira disse não se opor, desde que cumpra as normas europeias no quadro do impacto ambiental. 

"Temos todas as condições, se quisermos e se o país quiser, de fazer essa exploração em conformidade ambiental. As regras europeias são claras, quem se responsabilizar por uma determinada exploração tem de garantir que o impacto ambiental é reduzido e compensado", vincou a comissária portuguesa na Comissão Europeia. 

*A jornalista viajou para Bruxelas a convite da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu. 

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