O comissário europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, admitiu que apesar de a Comissão Europeia estar a analisar a proposta do Governo de António Costa de aplicar escalões no IVA da luz, esta não é uma prioridade. Neste âmbito, o foco de Bruxelas está antes na harmonização e no combate à evasão ao IVA. 

"Estamos a considerar as propostas, mas neste momento não vamos referir-nos a nenhuma em específico", disse Gentiloni, numa conversa com jornalistas, em Bruxelas, na segunda-feira, quando questionado sobre a análise que o executivo comunitário está a fazer à proposta do Governo. 

Além disso, aproveitou para acrescentar que há outras prioridades: "Estamos fortemente comprometidos com a implementação da política da anterior Comissão [Europeia], com a harmonização do IVA, com a troca de informação e com a luta contra a evasão do IVA, que é ainda muito elevada. Estas são as prioridades", sublinhou. 

A proposta do Governo, sublinhe-se, a ser aplicada, significaria que quem consome menos energia vai pagar menos IVA e que quem consome mais pagará uma fatura maior deste imposto. O jornal Expresso teve acesso, no início de janeiro, a uma carta na qual Bruxelas abria a porta à aplicação desta medida, argumentando com a agenda de combate às alterações climáticas. 

Portugal fez "progressos significativos"

Na mesma conversa com jornalistas portugueses, o comissário europeu com a pasta da Economia voltou a sublinhar que Portugal fez "progressos significativos" ao longo dos últimos anos, isto já no seguimento das declarações que proferiu na semana passada. 

"Em primeiro lugar, temos de reconhecer que Portugal fez progressos significativos nos últimos anos, desde a saída do programa de ajuda financeiro. Este progresso é reconhecido unanimemente" entre as várias instituições da UE, detalhou Paolo Gentiloni. Apesar de tudo, salientou, Portugal é um dos países que representa "risco de desvio", pelo que é necessário manter o controlo da despesa pública. 

E o crescimento da Europa?

O comissário com a pasta da Economia falou também sobre as perspetivas de crescimento que serão reveladas no 'pacote' das previsões económicas de inverno, em fevereiro e que, ao que tudo indica, vão apontar para uma desacelaração essencialmente concentrada na indústria. "[Temos] crescimento, não recessão, mas o ritmo de crescimento será mais baixo do que há uns anos", disse o comissário europeu para a Economia. 

*A jornalista viajou para Bruxelas a convite da Comissão Europeia e do Parlamento Europeu. 

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