POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
Revisão do contrato de concessão da RTP "já foi iniciada"
O secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva, afirmou hoje que a revisão do contrato de concessão da RTP, que estava previsto para 2019, "já foi iniciada".
© Orlando Almeida / Global Imagens
Economia Nuno Artur Silva
Nuno Artur Silva falava na comissão parlamentar conjunta de Orçamento e Finanças e da Cultura e Comunicação, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).
"Em relação à RTP, aquilo que acontece é que de facto a revisão do contrato de concessão deveria ter acontecido em 2019", recordou o governante, lembrando que tal não se realizou devido a "questões de fim de legislatura e com as eleições".
Por isso, essa revisão transitou para este ano "e já foi iniciada", afirmou.
"Já pedimos os contributos à RTP, ao Conselho Geral Independente e ao Conselho de Opinião. Vamos trabalhar durante este ano para apresentar esse projeto que será também objeto de consulta pública", referiu Nuno Artur Silva.
"Parece-me que articular este trabalho com a transposição da diretiva de comunicação social audiovisual traz benefícios, porque podemos trabalhar o processo todo de maneira estruturada e transversal", acrescentou.
Relativamente à proposta do Bloco de Esquerda (BE) sobre as obrigações de investimento no cinema e audiovisual dos operadores estrangeiros, Nuno Artur Silva afirmou: "Parece-nos uma oportunidade que, sem dúvida, não desperdiçaremos".
No entanto, "não faz sentido avançar no valor neste momento e com uma medida desde já exclusivamente financeira quando a própria diretiva tem uma amplitude muito maior", prosseguiu.
Tendo em conta que a diretiva europeia sobre o audiovisual tem de ser transposta para a legislação portuguesa, "o mais tardar até 19 de setembro" deste ano, "julgo que não faz sentido avançar com a questão financeira já de uma forma completamente deslocada", explicou.
"Faremos essas proposta no conjunto da transposição da diretiva que está a ser discutida ao setor, já abrimos consulta a todas a entidades envolvidas", a qual também será alvo de uma consulta pública.
Nuno Artur Silva referiu ainda que o financiamento da RTP "tem sido estável" e que a administração da estação pública deu a "garantia que vai haver investimento na área tecnológica" este ano, "nomeadamente na parte da rádio".
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia supermercados
"Campanha é enganosa". O que se passa (afinal) entre Pingo Doce e Lidl?
-
2
economia amortização
Crédito da casa. Sabe quanto paga de comissão de amortização antecipada?
-
3
economia supermercados
-
4
economia Fisco
-
5
-
6
-
7
-
8
economia impostos
Afinal, o que é a herança indivisa? Veja o esclarecimento do Fisco
-
9
-
10
economia FlixBus
