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"Estamos de acordo com necessidade de olhar para situação da Lusa"

A ministra da Cultura afirmou hoje que está "de acordo" com a necessidade de "olhar detalhadamente para situação" da Lusa e referiu que a renovação do contrato por um ano aguarda visto do Tribunal de Contas.

"Estamos de acordo com necessidade de olhar para situação da Lusa"

Graça Fonseca falava numa audição conjunta nas comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e da Cultura e Comunicação, no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

Em resposta ao PS, que na sua intervenção se manifestou "profundamente" preocupado com a situação da agência de notícias, Graça Fonseca afirmou: "Relativamente à Lusa, estamos de acordo também com a necessidade de olhar detalhadamente para a situação".

A governante recordou que "o contrato de concessão da Lusa terminou em 2019" e, "já sabendo o que iria acontecer", o Governo "aprovou no verão passado a renovação do contrato".

Essa renovação "está neste momento dependente do visto do Tribunal de Contas. Estamos a aguardar visto do Tribunal de Contas para que possamos precisamente fazer a revisão do contrato com o tempo de renovação de mais um ano", prosseguiu a ministra da Cultura.

"Enquanto aguardamos o visto já há também da parte da Lusa o pedido de antecipação de indemnização compensatória caso não tenha o visto do Tribunal de Contas a tempo", adiantou.

Na sua intervenção, a deputada socialista Rosário Gâmboa afirmou a "determinação da bancada do Partido Socialista" para que em sede de debate na especialidade do OE2020 "tudo" possa ser feito para "garantir os instrumentos legais, justos e equilibrados para a sustentabilidade da Lusa".

O Bloco de Esquerda salientou o "severo subfinanciamento" da Lusa e questionou Graça Fonseca sobre se o Governo está disponível "para acolher" a proposta que o partido fez para o reforço do financiamento da agência de notícias de 1,5 milhões de euros.

Também o Partido Comunista Português (PCP), que apresentou três propostas de alteração relativamente à Lusa, questionou a ministra sobre a situação da agência de notícias e a questão da regularização de precários na RTP, mais concretamente 18 pessoas na RTP Madeira, que precisam "de regularização do vínculo".

"Teremos tempo para responder sobre Lusa e RTP", afirmou a ministra, em resposta ao PCP, durante a primeira ronda.

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