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Participação das mulheres nas economias melhorou em 40 países

O ambiente regulatório que enquadra a participação das mulheres nas economias de todo o mundo melhorou nos últimos dois anos, em resultado de 62 reformas em 40 países, de acordo com um estudo do Banco Mundial.

Participação das mulheres nas economias melhorou em 40 países
Notícias ao Minuto

15:43 - 16/01/20 por Lusa

Economia Banco Mundial

O estudo -- Women, Business and Law (WBL), 2020 -- abrange 190 economias em todo o mundo e procede à monitorização de como os enquadramentos legais respetivos afetam as mulheres em diferentes estágios das suas vidas profissionais. Este estudo cobre as reformas realizadas entre 2017 e 2019 em oito áreas associadas ao empoderamento económico das mulheres.

Os indicadores Trabalho e Casamento foram os que mais beneficiaram de reformas, especialmente de leis que protegem as mulheres da violência doméstica.

No período em análise, oito economias aprovaram legislação sobre violência doméstica pela primeira vez e sete novas economias possuem agora proteções legais contra o assédio sexual no trabalho.

Doze economias aperfeiçoaram as suas leis na área da remuneração, removendo restrições ao trabalho das mulheres em diferentes indústrias, empregos e horários.

Em todo o mundo, porém, o domínio que mais atenção mereceu dos legisladores foi o da parentalidade, com 16 economias a alterarem o seu ordenamento jurídico, aumentando o prazo de licença de maternidade paga, introduzindo a licença de paternidade paga, ou proibindo a demissão de trabalhadoras grávidas.

Ainda assim, o estudo sublinha a necessidade urgente de reformas nesta área, referindo que em quase metade das economias que oferecem qualquer forma de licença maternidade remunerada, o ónus recai sobre o empregador, tornando mais cara a contratação de mulheres.

"A concessão de licença maternidade paga pode ajudar a reter funcionárias, reduzindo o custo de rotatividade e melhorando a produtividade. Tais benefícios, a longo prazo, geralmente compensam os custos a curto prazo para os empregadores", de acordo com o estudo

O índice WBL mede apenas leis e regulamentos que regem a capacidade da mulher de trabalhar ou de ter o seu próprio negócio. As normas e práticas comuns de um país não são medidas pelo índice.

A pontuação média global é agora de 75,2 pontos, número que compara com 73,9 no estudo anterior, divulgado há dois anos.

Entre as dez economias que mais melhoram os seus enquadramentos legais, seis são do Oriente Médio e Norte da África, três são da África Subsariana, e uma do Sul Asiático. Embora com progressos consideráveis, o Médio Oriente e o Norte da África continuam a ser as regiões do mundo com mais margem para melhorias.

Oito países alcançaram a pontuação máxima do índice, 100, com o Canadá a passar a integrar o grupo da Bélgica, Dinamarca, França, Islândia, Letónia, Luxemburgo e Suécia, fruto de uma reforma recente na área da licença parental.

"Claramente, ainda há muito trabalho a ser feito, já que as mulheres, em muitos países, possuem apenas uma fração dos direitos legais dos homens, o que impede o acesso a oportunidades de emprego e empreendedorismo", aponta-se no comunicado do Banco Mundial que acompanha a divulgação do estudo.

"Assegurar os direitos legais das mulheres não é apenas a coisa certa a fazer, é também bom do ponto de vista económico. Quando as mulheres se podem mover com mais liberdade, trabalhar fora de casa e gerir ativos, é mais provável que elas se juntem à força de trabalho e ajudem a fortalecer as economias dos seus países", afirmou no mesmo comunicado o presidente do Grupo Banco Mundial, David Malpass.

"Estamos disponíveis para ajudar até que todas as mulheres possam viver as suas vidas sem enfrentar barreiras legais ao sucesso", acrescentou o responsável.

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