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Setor vitivinícola apela à eliminação das tarifas sobre o vinho

O Comité Européen des Entreprises Vins e o Wine Institute assinaram uma declaração que reconhece a importância do comércio transatlântico de vinhos e sugere aos governos dos EUA e da União Europeia a "eliminação imediata" de todas as tarifas.

Setor vitivinícola apela à eliminação das tarifas sobre o vinho
Notícias ao Minuto

14:09 - 16/01/20 por Lusa

Economia Vinho

"A declaração solicita aos governos dos Estados Unidos e da União Europeia que preservem e fortaleçam a parceria vitícola União Europeia -- Estados Unidos da América, através da total eliminação das tarifas, um conceito conhecido por 'zero for zero', e que evitem atingir o vinho através de disputas comerciais não relacionadas com o setor", lê-se num comunicado conjunto das duas organizações.

Conforme apontou o Wine Institute e Comité Européen des Entreprises Vins, o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT, na sigla em inglês) adotou o conceito 'zero for zero' para determinados produtos há mais de 20 anos, o que levou a "um aumento no número de produtos comercializados que beneficiam de tarifa zero".

Citado, no mesmo documento, o presidente do Comité Européen des Entreprises Vins, Jean-Marie Barillère, defendeu que "um ambiente de comércio livre de vinhos é essencial para preservar os esforços e os investimentos" das empresas vitivinícolas, instando ainda as autoridades a proteger o setor "que está no meio de guerras comerciais não relacionadas com o vinho".

Por sua vez, o presidente executivo do Wine Institute, Robert P. Bobby Koch, disse que os mercados de exportação são "uma oportunidade de crescimento fundamental" para as empresas vinícolas americanas, no entanto, as tarifas constituem um obstáculo.

"É tempo de todos os governos reconhecerem os benefícios exclusivos do comércio vitivinícola e de eliminarem as tarifas de uma vez por todas", vincou.

De acordo com os dados disponibilizados pelas duas organizações, os Estados Unidos e a União Europeia são, simultaneamente, os maiores mercados de exportação um do outro, tendo o comércio entre os dois atingido um valor total de 4,66 mil milhões de euros em 2018.

O Comité Européen des Entreprises Vins, onde se inclui a Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal (ACIBEV), foi fundado em 1960 e representa as empresas da indústria e comércio de vinho da União Europeia.

Já o Wine Institute é a principal organização que representa as empresas vinícolas da Califórnia, nos Estados Unidos.

Os Estados-membros da União Europeia (UE) chegaram na quarta-feira a acordo sobre medidas para proteger os vinhos europeus, incluindo os portugueses, das tarifas adicionais dos Estados Unidos, sendo permitidas mudanças nas campanhas de promoção do setor vitivinícola.

Segundo uma informação enviada pela Comissão Europeia à agência Lusa, estas medidas surgem no contexto da aplicação de taxas aduaneiras de 25% pelos Estados Unidos a produtos agrícolas da UE, em retaliação por uma disputa comercial entre Washington e Bruxelas.

As medidas acordadas pelos países da União -- propostas pela Comissão Europeia e que terão de ser agora aprovadas pelo colégio de comissários -- visam, então, "aumentar a flexibilidade na gestão de atividades de promoção para o setor vitivinícola no âmbito dos seus programas nacionais de apoio".

No início de outubro passado, a Organização Mundial de Comércio (OMC) decidiu a favor dos Estados Unidos e autorizou o país a aplicar tarifas adicionais de 7,5 mil milhões de dólares (quase sete mil milhões de euros) a produtos europeus, em retaliação pelas ajudas da UE à fabricante francesa de aeronaves, a Airbus.

Esta foi a sanção mais pesada alguma vez imposta por aquela organização.

Entretanto, em dezembro passado, os juízes da OMC defenderam que estas tarifas adicionais deviam ser reduzidas em cerca de dois mil milhões de dólares para perto de cinco mil milhões de dólares (quase o mesmo em euros).

Com esta permissão, estão em causa taxas aduaneiras de 10% na aeronáutica e de 25% na agricultura em toda a UE.

O vinho português representa 45,2% do volume total das exportações nacionais e tem como principais mercados de destino França (42,6 milhões de litros), Alemanha (25,7 milhões de litros), Angola (22,8 milhões de litros), Reino Unido (21,7 milhões de litros) e Estados Unidos da América (20,8 milhões de litros).

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