"Vamos ter em Portugal um recorde [...] da quantidade de espectro que vai ser leiloado" em relação a outros países, afirmou João Cadete Matos, que falava num encontro com jornalistas que decorreu hoje em Lisboa.

Em "muitos países a quantidade de espectro que tem ido a leilão é muito inferior", acrescentou.

Ainda durante este mês, a Anacom conta ter o projeto de regulamento do leilão, sendo que abril será a decisão e início do procedimento do leilão, segundo o presidente.

De acordo com o calendário, o leilão deverá estar cumprido em junho e "entre julho e agosto" estará implementado, referiu.

João Cadete de Matos admitiu a possibilidade de serem estudadas condições no leilão do 5G que incentivem a partilha de infraestruturas.

"O 5G exige grandes investimentos" e "é um ponto que em Portugal tem sido sempre recebido com alguma controvérsia, mas a partilha de infraestruturas e de elementos estruturais dessas redes", no caso de um setor em que "a rendibilidade das comunicações também terá de evoluir e terá que se ajustar à procura [...], torna essencial ver as virtudes ou de opções partilhadas ou de opções de utilizações grossistas", salientou o presidente da entidade reguladora.

Para incentivar a partilha de infraestruturas, "podem, de facto, ser criadas condições - e são várias as condições que demonstrem e criem um incentivo a que essa partilha e esse coinvestimento, entendimento como uma partilha dos custos do investimento, seja vantajoso para todos", prosseguiu.

"Um leilão pode ter sempre condições de preço e condições associadas", disse, acrescentando que estão a ser equacionadas "todas as soluções", sem adiantar detalhes.

Relativamente à decisão da reconfiguração do espectro da Dense Air para o 5G, João Cadete de Matos salientou que em 2025, altura em que acaba a licença da empresa, esta, se pretender continuar a ter a frequência, "vai ter que participar no leilão e ter de adquirir".

Os operadores pediam que fosse retirada a licença, apontando que a Dense Air não cumpriu as obrigações previstas no direito de utilização de frequência.

"O assunto está a ser tratado em tribunal", na sequência de uma ação colocada pelos operadores NOS e Vodafone.

No que respeita à revogação da licença, a Anacom considera que "não se verificaram" circunstâncias para tal.

"Do ponto de vista jurídico, do ponto de vista da gestão eficiente do espectro, da análise da regulação económica, a conclusão que retirámos é que nos parece ser uma decisão que defende o interesse dos investidores privados, que necessariamente têm a expectativa legítima de ver os seus investimentos retornados, e que serve também o interesse de todos", afirmou.

Questionado sobre se as taxas de regulação poderão aumentar com o 5G, João Cadete de Matos afirmou que "provavelmente não".

O responsável salientou que as taxas de regulação "devem ser o mais baixas possível" e que a Anacom "tem vindo a reduzir ao longo do anos", o que permite que "os custos de regulação reduzam".

"A nossa preocupação tem sido e vai continuar sermos mais eficientes", disse.

Entre 2014 e 2019, o fornecimento de serviços externos diminuiu 16%.

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