"Queremos que no fim do processo ninguém deixe de ver televisão", apontou, salientando que o regulador também pretende evitar qualquer tipo de situação de manipulação dos consumidores, nomeadamente a ideia de que têm de mudar para a televisão paga.

"Isso está a acontecer, é uma situação que estamos a fazer o diagnóstico, é uma situação que do nosso ponto de vista é inadmissível", afirmou João Cadete de Matos.

Neste momento, acrescentou, a Anacom está "na fase de saber que queixas é que tem havido", quando questionado sobre o número de casos reportados, adiantando que depois do diagnóstico o regulador "irá agir" em conformidade.

João Cadete de Matos, que falava num encontro com jornalistas em Lisboa, referiu que a operação do projeto-piloto para a migração da faixa 700 MHz da televisão digital terrestre (TDT), que decorreu em Odivelas no final de novembro, "correu muito bem", adiantando que o início do arranque da mudança de frequência começa no sul em 07 de fevereiro.

A migração desta faixa é crucial para o desenvolvimento da quinta geração móvel (5G), que arranca em meados deste ano em Portugal.

João Cadete de Matos destacou o papel da comunicação sobre o processo de migração, o qual é importante para que as pessoas "estejam informadas" e fiquem "prevenidas" sobre a eventualidade deste tipo casos.

O 'call center' [centro de atendimento telefónico] da Anacom criado para o processo de migração da TDT recebeu 2.295 chamadas entre 14 de novembro e 31 de dezembro.

Além do 'call center', a Anacom também tem equipas no terreno - cerca de 30 - que vão a casa das pessoas na impossibilidade de conseguirem sintonizar a TDT.

A migração da faixa da TDT está a cargo das equipas da Altice Portugal/Meo, operadora que gere a plataforma de televisão gratuita (TDT).

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