POUPANÇA NO MINUTO
CLASSIFICADOS AUTO
BdP recomenda boas práticas para extrato de comissões por canais digitais
O Banco de Portugal identificou um conjunto de boas práticas aplicáveis à disponibilização, pelas instituições de crédito e outros prestadores de serviços de pagamento, do extrato anual de comissões através de canais digitais, 'online' e 'mobile', e correio eletrónico.
© Global Imagens
Economia Digital
Na carta circular hoje publicada, o Banco de Portugal (BdP) indica que, quando as instituições utilizam os canais digitais ou o correio eletrónico para enviar o extrato de comissões aos clientes, "devem assegurar que o documento é disponibilizado de forma clara e facilmente identificável pelos clientes" e através de um ficheiro autónomo, com a designação "extrato de comissões".
A instituição liderada por Carlos Costa explica que deve entender-se por "canais digitais" o canal 'online', ou seja, o canal de acesso do cliente aos produtos e serviços bancários disponibilizados pelas instituições através da internet ('browser')", assim como o canal 'mobile', isto é, "o canal de acesso do cliente aos produtos e serviços bancários disponibilizados pelas instituições através de 'smartphone' ou 'tablet', em particular via APP [aplicação]".
O BdP indica também que, quando o extrato de comissões é disponibilizado por correio eletrónico, "as instituições devem ainda assegurar que a comunicação que acompanha o documento contém, no assunto, a expressão «extrato de comissões»".
Já quando o extrato é disponibilizado através de canais digitais, o supervisor bancário refere que "as instituições devem garantir que o documento é disponibilizado em local bem visível e de acesso direto pelos clientes" e que estes são informados sobre essa disponibilização através do "envio de uma notificação específica, designadamente através de correio eletrónico ou de mensagens curtas (SMS)".
Segundo o BdP, a notificação deverá identificar, sempre que possível, o local do sítio na internet ou na APP onde o documento pode ser consultado.
Além disso, o extrato de comissões deve ser disponibilizado por um período não inferior a um ano e o cliente deve ser informado sobre esse prazo.
O BdP indica ainda que "as instituições devem prestar informação adicional sobre a disponibilização do extrato de comissões, designadamente através da utilização de mensagens de destaque nas páginas iniciais dos seus sítios na internet ou das APP".
Consolidação de crédito: Perdido com vários créditos? Organize-os, juntando todos numa só prestação
Descarregue a nossa App gratuita.
Oitavo ano consecutivo Escolha do Consumidor para Imprensa Online e eleito o produto do ano 2024.
* Estudo da e Netsonda, nov. e dez. 2023 produtodoano- pt.com
Recomendados para si
Classificados Auto
Leia Também
Últimas Notícias
Mais lidas
- Última hora
- Dia
- Semana
-
1
economia Seg. Social
Quase quatro em cada 10 pensionistas têm reforma inferior ao valor mínimo
-
2
economia condomínio
-
3
economia desemprego
Há mais beneficiários de prestações de desemprego. Quanto se recebe?
-
4
-
5
economia combustíveis
Gasóleo baixou mesmo como previsto? E a gasolina? Veja o que aconteceu
-
6
-
7
economia SNPVAC
-
8
economia Parlamento Europeu
Parlamento Europeu dá 'luz verde' a novas regras de governação económica
-
9
economia Mário Centeno
Centeno não descarta que BCE corte 50 pontos base nos juros em junho
-
10
economia Agricultura
Proprietários florestais com reservas na Agricultura se não tiver meios
