Programa Mar 2020 volta a pagar 4 milhões aos beneficiários em novembro
O programa operacional Mar 2020 voltou a pagar quatro milhões de euros aos beneficiários em novembro e validou um volume de despesas de investimento superior a 11 milhões de euros, foi hoje anunciado.
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Economia Mar 2020
"O mês de novembro volta a registar pagamentos aos beneficiários que ascendem a quatro milhões de euros, tendo sido só neste mês validado um volume de despesas de investimento de mais de 11 milhões de euros", lê-se numa nota publicada na página da internet do programa.
Pelo menos, desde setembro, os pagamentos mensais aos beneficiários rondam os quatro milhões de euros.
No total, registam-se 3.619 projetos apoiados pelo Mar 2020, envolvendo um investimento de 569 milhões de euros de execução, com um apoio público de 371,5 milhões de euros, ao longo de todo o país.
O Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), estando entre as suas prioridades a promoção da competitividade, a sustentabilidade económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.
De acordo com o último boletim de juntos da União Europeia, com informação reportada até ao final de setembro, o Mar 2020 apresenta uma execução de 27%, deixando de figurar entre os três programas com pior execução.
No período em causa, dos 15 programas operacionais, 10 apresentavam uma execução abaixo de 50%.
Com pior execução encontram-se os programas operacionais Alentejo 2020 (22%), Centro 2020 (25%) e Lisboa 2020 (26%).
No sentido inverso, a liderar a tabela surge o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) dos Açores (60%), seguido pelo programa operacional Capital Humano (59%), pelo PDR Continente (58%) e pelos programas operacionais Açores 2020 (52%) e Madeira 14-20 (50%).
A execução do Portugal 2020, até ao final de setembro, atingiu os 40%.
A Comissão Europeia (CE) transferiu para Portugal, até setembro, 9.704 milhões de euros, na sequência das operações financiadas por fundos europeus afetos ao programa Portugal 2020, o terceiro montante mais elevado entre os Estados-membros.
No total, a comissão transferiu 136.663 milhões de euros para os 28 Estados-membros e, deste valor, 7,1% foi transferido para Portugal.
Com uma dotação global de cerca de 26 mil milhões de euros, o programa Portugal 2020 consiste num acordo de parceria entre Portugal e a Comissão Europeia, "no qual se estabelecem os princípios e as prioridades de programação para a política de desenvolvimento económico, social e territorial de Portugal, entre 2014 e 2020".
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