"O SBSI [O Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas] e o SBC [Sindicato dos Bancários do Centro] chegaram a um acordo de princípio com o banco para a revisão do AE [acordo da empresa]. A nova convenção traz mais benefícios aos trabalhadores, nomeadamente na tabela salarial até 2022", lê-se num comunicado conjunto das estruturas sindicais.

Segundo os sindicados, após uma "negociação difícil", os trabalhadores do EuroBic terão um AE "com múltiplas vantagens" face ao atualmente em vigor, apesar do condicionalismo resultante da comparação com o acordo coletivo de trabalho (ACT) do setor bancário.

A revisão do acordo da empresa prevê, assim, "a assunção por parte do banco do compromisso" de aumentar as tabelas salariais em 1% em 2019 (com retroativos a janeiro) e 2020 e 1,25% em 2021 e 2022.

Por outro lado, contempla a dispensa do trabalhador no seu dia de aniversário e no primeiro dia de escola do filho no primeiro e quinto ano do ensino básico, a eliminação do prémio de antiguidade, com o pagamento dos proporcionais calculados de acordo com a interpretação dos sindicatos, um prémio de final de carreira, com o pagamento equivalente a duas vezes a remuneração mensal efetiva, bem como um subsídio infantil e outro de apoio à natalidade.

O documento inclui ainda a eliminação do complemento de abono de família, "atendendo à contratualização do subsídio infantil", um subsídio de estudo e outro para os trabalhadores estudantes, a eliminação das promoções por antiguidade, o aumento da percentagem mínima de promoções por mérito de 5% para 7,5% em cada grupo e a eliminação das diuturnidades de nível, "mantendo-se este regime até opção em contrário do trabalhador".

O AE prevê também diuturnidades a cada quatro anos, em vez de cinco em cinco anos, a partir do vencimento da diuturnidade em curso e a redução da taxa de juro mínima do crédito à habitação de 0,1% para 0,0%.

A tabela salarial e as restantes cláusulas pecuniárias a aplicar em janeiro de 2022 serão iguais às do ACT do setor bancário a vigorar para a mesma data, exceto se já se forem superiores.

O acordo ainda não foi assinado pelas partes.

Em 2012, aquando da compra do BPN pelo Banco BIC Português, foi celebrado um AE e, desde então e até 2017, os trabalhadores não viram a sua tabela salarial alterada, tendo aumentado a diferença relativamente ao ACT do setor.

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