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O ano em que os motoristas de mercadorias pararam o país

O ano de 2019 ficou marcado por duas greves de motoristas de mercadorias, em abril e agosto, com a primeira a apanhar de surpresa o país e a esgotar os 'stocks' de combustível em vários postos de abastecimento.

O ano em que os motoristas de mercadorias pararam o país

Criado no final de 2018, o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) tornou-se conhecido com a greve iniciada no dia 15 de abril, que decretou por tempo indeterminado.

O SNMMP reivindicava salários de 1.200 euros para os profissionais do setor, um subsídio específico de 240 euros e a redução da idade de reforma.

Aquela greve deixou sem combustível grande parte dos postos de abastecimento do país no período da Páscoa, levando o Governo a decretar uma requisição civil, devido ao incumprimento dos serviços mínimos.

Posteriormente, o Governo assumiu o papel de mediador numa "guerra de privados" e convidou os representantes sindicais e a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (Antram) a sentarem-se às mesa das negociações, levando a que sindicato e patrões chegassem a acordo e à desconvocação da greve em 18 de abril, ficando o início do processo negocial agendado para dia 29.

No entanto, quando as partes se reuniram, o clima das negociações deteriorou-se e já com uma nova ameaça de greve em cima da mesa, SNMMP, Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias (SIMM), Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (Fectrans), Antram e Governo reuniram-se novamente na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) em 15 de julho.

Após um encontro de quase cinco horas, apenas a federação afeta à CGTP decidiu prosseguir as negociações para o novo contrato coletivo de trabalho, enquanto os outros dois sindicatos optaram por entregar em conjunto um novo pré-aviso de greve por tempo indeterminado, com início em 12 de agosto.

O mês que se seguiu ficou marcado por uma "batalha mediática", com acusações quase diárias entre as partes envolvidas no conflito, apelos para que a greve fosse desconvocada e se retomassem as negociações e críticas de aproveitamento político feitas pelo Governo a outros partidos e devolvidas pelos mesmos ao executivo.

Como sindicato e patrões não chegaram a acordo para a definição dos serviços mínimos, coube ao Governo defini-los (entre 50% e 100% em todo o país), ativando também uma rede de postos estratégicos para abastecimento do país e decretando o estado de emergência energética.

Em clima de conflito laboral, a CIP -- Confederação Empresarial de Portugal levantou questões sobre a necessidade de se regulamentar o exercício do direito à greve, levando o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a responder que uma revisão da lei da greve não estava na ordem do dia.

Com a aproximação da greve, começou a corrida aos postos de combustíveis e a rotura de 'stocks' nalgumas zonas do país, bem como as reservas de "jerricãs" em várias lojas.

A segunda greve concretizou-se mesmo, mas logo no final do primeiro dia o Governo decretou a requisição civil parcial dos motoristas em greve, alegando incumprimento dos serviços mínimos, e definindo ainda que os militares das Forças Armadas podiam substituir os motoristas parados, incluindo nas operações de carga e descarga.

No dia 15 de agosto, o SIMM desvinculou-se da greve e decidiu retomar as negociações com a Antram, que estavam já num estado mais avançado com a Fectrans.

Depois de sete dias de greve, no dia 18 de agosto o SNMMP decidiu desconvocá-la, porém os motoristas de matérias perigosas voltaram a ameaçar com mais uma greve entre os dias 07 e 22 de setembro, desta vez só aos fins de semana e trabalho extraordinário, mas que viria a ser desconvocada, devido à assinatura de um princípio de acordo entre as partes.

Entretanto, o advogado do SNMMP, Pardal Henriques, anunciou que era candidato às eleições legislativas de outubro, pelo Partido Democrático Republicano (PDR), deixando de ser porta-voz do sindicato, para "não misturar o que poderia ser interpretado como campanha eleitoral".

Em 29 de outubro, patrões e sindicatos assinaram formalmente o novo contrato coletivo de trabalho para o setor, depois daquilo a que o advogado da Antram, André Matias de Almeida, classificou como "uma negociação muito dura", atualizando em 11,1% a tabela salarial para os motoristas de pesados.

Por fim, em dezembro, foi assinado um acordo-quadro resultante do grupo de trabalho composto pelos ministérios das Infraestruturas, Economia e Trabalho, os sindicatos e a associação patronal, que tinha sido criado com o objetivo de melhorar a regulamentação das operações de cargas e descargas no setor dos transportes de mercadorias e que estabelece um período máximo de duas horas de espera para descarregar um camião, que quando ultrapassadas implicam o pagamento de uma indemnização por parte do destinatário da carga.

Também fica definido que as cargas e descargas não são uma função a desempenhar pelos motoristas, salvo algumas exceções.

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