Num comunicado hoje divulgado, a Conferência dos Representantes fez ainda saber que marcou reuniões plenárias até março.
Em 27 de março terá lugar a sessão solene alusiva às comemorações dos "600 Anos da descoberta da Madeira e do Porto Santo", com a presença do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lê-se no documento.
A Conferência dos Representantes dos Partidos aprovou também um parecer da Comissão de Regimentos e Mandatos que conclui que "a repartição da presidência das comissões parlamentares eventuais nos termos do n.º 3 do artigo 46.º do regimento, não incluem as Comissões de Inquérito".
Em causa estava uma disputa entre PSD e PS para a presidência da Comissão Eventual para o "Aprofundamento da Autonomia e Reforma do Sistema Político".
O parecer teve os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP e os votos contra do PS, JPP e PCP, ficando o PSD com a presidência da comissão e com direito a nomear o relator, enquanto ao PS foram atribuídos os cargos de vice-presidência e de secretário.
