O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vai receber os vários partidos com representação parlamentar na terça e quarta-feira da próxima semana, logo depois de o Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2020) dar entrada na Assembleia da República. Sobre as notícias em torno do documento, Marcelo não comenta e diz que vai esperar que a proposta do Governo seja revelada.
"Não gosto de falar de questões concretas de Orçamento, quando ainda não chegou a proposta à Assembleia da República. Para a semana receberei os partidos, na terça e na quarta-feira, e os parceiros sociais logo a seguir ao Natal", disse Marcelo Rebelo de Sousa, em declarações aos jornalistas, no Porto.
A proposta de Orçamento do Estado para 2020 deverá ser entregue na Assembleia da República na próxima segunda-feira, começando a ser debatida em plenário, na generalidade, nos dias 9 e 10 de janeiro. A votação final global da primeira proposta orçamental desta legislatura está prevista para 6 de fevereiro.
No próximo sábado, o Executivo de António Costa reunir-se-á para um Conselho de Ministros extraordinário por forma a aprovar a proposta de Orçamento do Estado, sendo que ao longo desta semana já foram sendo conhecidas algumas das propostas que podem constar no documento, sendo que o mesmo ainda está em negociação.
Na terça-feira, o ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, apresentou aos partidos com representação parlamentar as linhas gerais da proposta de Orçamento para o próximo ano.
No cenário macroeconómico que apresentou aos partidos, o Governo prevê um excedente orçamental de 0,2% e um crescimento de 2% para 2020, mantendo o Executivo uma previsão de défice de 0,1% para este ano.
Na área da saúde, que o primeiro-ministro, António Costa, disse que seria "a joia da coroa" em termos de investimentos no próximo ano, o Governo tem previsto um reforço orçamental de 800 milhões de euros, a adoção de um plano de investimentos plurianual de 190 milhões de euros e a contratação de mais 8426 profissionais para o setor.
De acordo com o primeiro-ministro, outras áreas privilegiadas no Orçamento do próximo ano serão as da habitação, dos transportes públicos e das forças de segurança.
