O primeiro-ministro, António Costa, mostrou-se hoje satisfeito com o apoio de todos os partidos, menos a Iniciativa Liberal, à posição do Governo de rejeitar a proposta finlandesa de orçamento europeu e defender uma contribuição nacional de 1,16%.

"Verifico com satisfação que, com exceção do deputado da Iniciativa Liberal, todos rejeitam a proposta finlandesa e isso dá muito conforto ao Governo para a posição que iremos assumir no Conselho Europeu" de quinta e sexta-feira em Bruxelas, disse o primeiro-ministro no debate preparatório do Conselho Europeu, que se seguiu ao debate quinzenal no parlamento.

Avisado de que o Chega não se pronunciou, e de que o deputado único do partido não se encontrava no hemiciclo, o primeiro-ministro afirmou que André Ventura "deve estar de acordo".

António Costa tinha iniciado o debate quinzenal pedindo um amplo consenso em torno da rejeição da proposta finlandesa para o Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 e para a estratégia portuguesa de manter o esforço de contribuição de cada Estado-membro até 2027.

Sobre as questões levantadas pela oposição relativas à distribuição dos fundos nesse orçamento, o primeiro-ministro considerou que não se deve "cair na armadilha de discutir a distribuição dos fundos, porque a questão é o montante".

"A proposta finlandesa até reduz em 39%, quase 10 mil milhões de euros, os fundos alocados à defesa relativamente à proposta da Comissão. Não é isso que faz da proposta finlandesa uma proposta melhor. O nosso problema neste momento, e esse é o centro da batalha, tem a ver com o montante global do orçamento", disse.

António Costa reiterou, como tinha afirmado na primeira parte do debate, que Portugal vai bater-se por um "consenso institucional entre a proposta inicial da Comissão Europeia [1,11%] e a proposta inicial do Parlamento Europeu [1,3%]".

"A nossa base de partida deve ser pelo menos 1,16%, que corresponde a manter o mesmo esforço percentual do conjunto dos Estados relativamente àquilo que aceitaram há sete anos, descontando o Reino Unido", disse.

Essa posição, prosseguiu, "permitirá à primeira-ministra finlandesa dizer no parlamento finlandês que não aumenta o seu esforço e permitirá à UE beneficiar do aumento dos recursos necessários para satisfazer quer os objetivos da agenda estratégica, quer evitar qualquer tipo de corte na política de coesão e na Política Agrícola Comum (PAC)".