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Movimento de reformados quer atualização mínima de 10 euros das reformas

A Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos (MURPI) exige que as pensões sejam aumentadas no mínimo em 10 euros, em 2020, segundo um comunicado hoje divulgado.

Movimento de reformados quer atualização mínima de 10 euros das reformas
Notícias ao Minuto

16:02 - 07/12/19 por Lusa

Economia OE2020

O MURPI divulgou hoje as suas exigências para o Orçamento do Estado para 2020, considerando que sem aumentos mínimos de 10 euros nas pensões não é reposto o poder de compra que "assegure a existência de uma vida condigna" aos pensionistas.

Segundo o MURPI, pelas regras de atualização das pensões, a confirmar-se a taxa de inflação de novembro, "a maioria das pensões são aumentadas no máximo em 0,7%, ou seja, em valores inferiores a três euros".

Além disso, acrescenta, muitas pensões não terão aumentos sequer de dois euros e nenhuma será aumentada em mais de 6,32 euros.

"São valores manifestamente insuficientes, que não têm em conta que a pensão é a única fonte de subsistência para a maioria dos reformados e pensionistas e que o valor da pensão média do regime geral de segurança social se situa à volta de 469 euros, e que cerca de 80% dos pensionistas recebe pensões cujo valor é inferior ao limiar da pobreza", refere o MURPI.

No caderno reivindicativo da confederação -- já apresentado ao Governo e aos grupos parlamentares PS, PSD, BE, PCP, CDS e PEV- é pedida ainda a criação de pelo menos mais dois escalões de pensões mínimas para carreiras contributivas superiores a 40 anos, fixando o valor em 80% do salário mínimo nacional, o que considera o movimento de reformados que seria uma valorização do "esforço contributivo" dessas pessoas.

Defende ainda o MURPI o aumento de escalões do Imposto sobre o Rendimento Singular (IRS) e do limiar de isenção do seu pagamento e a redução das taxas de Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) no gás e eletricidade de 23% para 6%, assim como a redução do preço do gás de botija.

Por fim, a Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos pede a revisão da lei que define as regras de atualização anual das pensões (lei nº 53-B/2006).

Está previsto o executivo de António Costa entregar o Orçamento do Estado para 2020 (OE2020) em 16 de dezembro.

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