Empresas com incentivos fiscais para apoiar qualificação de quadros
O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, revelou que envolver as empresas nos objetivos de qualificação dos seus trabalhadores vai passar por incentivos fiscais, que serão "atualizados nos próximos anos".
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Economia Ensino Superior
"Hoje temos um quadro de incentivos fiscais à sociedade de informação e à formação profissional muito ativo e que será particularmente importante, sendo atualizado nos próximos anos, porque é dos mecanismos mais importantes para ativar a perceção das empresas e empregadores para a formação dos seus quadros", disse à Lusa Manuel Heitor.
"Empregar melhor com mais e melhor integração entre educação, investigação e inovação e uma respetiva articulação com as empresas, o tecido produtivo e a administração pública" é um dos quatro eixos que norteiam os objetivos do "Contrato de Legislatura" que o Governo assina hoje com as instituições de ensino superior públicas, em Lisboa, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento.
Heitor defendeu que a formação de adultos é "uma questão complexa e difícil", porque "não depende apenas da oferta, mas também, e sobretudo, da relação com os empregadores", sublinhando que os estudantes universitários portugueses são dos mais jovens da Europa, "entram cedo e saem cedo" e não regressam para formação ao longo da vida.
Para o ministro "a formação de adultos é cada vez mais crítica", tendo em conta o contexto de "acelerada transformação digital" e a necessidade de qualificar a população empregada.
Neste domínio, o ensino à distância "é uma oportunidade cada vez mais evidente", referiu, lembrando a reforma recente do regime legal deste tipo de ensino, que considera "uma oportunidade para a próxima década".
Manuel Heitor antevê dificuldades junto das empresas num tema que é também uma preocupação ao nível da concertação social, mas sublinhou que um dos compromissos assumidos pelas instituições de ensino superior nesta matéria no Contrato de Legislatura é o aumento da oferta em horário pós-laboral.
A meta do Governo para os jovens adultos, entre os 30 e os 34 anos, é que a percentagem de diplomados pelo ensino superior, atualmente nos 34%, atinja em 2023 os 40% e os 50% em 2030.
Atualmente, nesta faixa etária existem 1.500 alunos inscritos no ensino à distância, mas o objetivo do Governo é que sejam 10 mil em 2023 e 15 mil em 2030. Quanto a diplomados neste tipo de ensino espera três mil até ao final da legislatura e 50 mil até 2030.
Os números do executivo apontam para 20% de estudantes adultos em cursos técnicos superiores -- as formações curtas não conferentes de grau académico ministradas nos politécnicos -- e 10% em licenciaturas em universidades e politécnicos até 2023, valores que crescem para os 25% e para os 15%, respetivamente, até 2030.
O acordo entre Governo e instituições prevê ainda um reforço do número de inscritos em formações de especialização, como pós-graduações e doutoramentos.
O Contrato de Legislatura com as instituições de ensino superior é hoje assinado e prevê um aumento no financiamento de 55 milhões de euros já em 2020, acomodando aspetos como a redução do valor das propinas suportado pelas famílias, e um crescimento anual na dotação orçamental de 2% ao ano até 2023.
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