Estas declarações de João Cadete de Matos foram feitas esta tarde em Odivelas, onde se iniciou um teste piloto para o processo de migração da Televisão Digital Terrestre (TDT) no emissor Odivelas Centro, em Lisboa, parte fundamental para a implementação do 5G em Portugal.

A resposta do responsável da ANACOM surge depois de, na terça-feira, o presidente da Altice ter dito que existem atrasos quase irreparáveis" na implementação do 5G em Portugal, acusando a entidade reguladora de inação.

"Essas afirmações quando são feitas para não serem afirmações gratuitas e que ninguém entende tinham que ser demonstradas e sustentáveis. Não têm sido e são apenas afirmações sem conteúdo, sem base e sem fundamento", contrapôs o presidente da Anacom.

João Cadete de Matos garantiu que "não há rigorosamente atraso nenhum" e que o calendário que está a ser cumprido é aquele que foi aprovado pelo Governo e assumido por vários países.

"No caso dessa afirmação do responsável da Altice ela ainda é menos compreensível quando essa empresa defendeu há um ano que devia existir um adiamento nessa mudança. Nós não o quisemos fazer porque queríamos que Portugal estivesse na linha da frente para a mudança para o 5G", apontou.

O presidente da Anacom prosseguiu as críticas dizendo que a Altice pretendia ter a responsabilidade de 'call center', mas que a entidade reguladora entendeu que deveria ser ela a assumir a operacionalidade desse serviço de apoio aos clientes.

"É certo que a Altice propôs ter uma receita por esse 'call center' de vários milhões de euros e que a Anacom o vai gerir por uma verba de cerca de 600 mil euros", apontou.

João Cadete de Matos disse ainda que a Altice propôs que o processo de migração da TDT fosse feito ao longo de mais tempo, com uma transmissão em simultâneo, mas, segundo o responsável da Anacom, essa alternativa poderia custar mais de 20 milhões de euros, sendo que da forma como está a decorrer o custo estimado é de 1,5 milhões.

"Tudo isto que eu disse é verdade, mas eu acredito que isso nada tem a ver com essas críticas da Altice. A Anacom só tem como interesse defender o interesse público", concluiu.

No mesmo sentido, também em declarações aos jornalistas, o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações, Alberto Souto de Miranda, assegurou que não existem atrasos em relação ao processo de implementação do 5G em Portugal.

"Portugal do ponto de vista prático não está atrasado e o calendário europeu vai ser respeitado", assegurou.

Questionado sobre a troca de acusações entre a Altice e a Anacom, o governante disse ser "normal existir diferendos entre operadores e reguladores", mas que o Governo "tem esperança de que o ambiente se normalize e a tranquilidade impere".

Pelas 15:30 de hoje todos os utilizadores de TDT abrangidos pelo emissor de Odivelas ficaram com os seus ecrãs de televisão negros, tendo agora que sintonizar os seus equipamentos para uma nova frequência.

O momento foi assinalado no salão nobre da Câmara Municipal de Odivelas, numa cerimónia em que participaram o presidente da Anacom, o secretário de Estado Adjunto e das Comunicações e o presidente do município, Hugo Martins (PS).

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