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Pedido "mais diálogo" entre o regulador e as empresas de telecomunicações

Os operadores de telecomunicações defenderam hoje "mais diálogo" entre as empresas e o regulador, a Autoridade Nacional das Comunicações (Anacom), que tem sido alvo de críticas nomeadamente no que diz respeito ao arranque do 5G.

Pedido "mais diálogo" entre o regulador e as empresas de telecomunicações

"Diálogo não é aceitar reuniões, é escuta ativa", afirmou Filipa Carvalho, diretora jurídica e de regulação da NOS, quando falava no painel sobre regulação no 29.º congresso das Comunicações que hoje termina em Lisboa.

A responsável referia-se à postura do regulador, de quem os operadores têm feito críticas públicas.

"Não é um tema de forma e de estilo, é de substância", rematou Filipa Carvalho.

"Devíamos todos dialogar mais para garantir que o 5G é implementado da forma que o país precisa", disse, por sua vez, Helena Féria, diretora jurídica e da regulação da Vodafone Portugal.

"É fundamental que haja um diálogo forte entre nós, mas também com a Anacom", reiterou.

Filipa Carvalho afirmou que a NOS está "confortável" com a concorrência, recordando que a operadora, desde o início, sempre "promoveu" a mesma.

No entanto, "não estamos confortáveis na tentativa de um desenho de mercado sem haver consistência de argumentos e de uma realidade que demonstre uma necessidade de concorrência", apontou.

"Lutaremos até às últimas instâncias contra discriminação positiva" de um operador "que entrou de forma ilegal no mercado", reiterou a responsável.

"É suposto que o espetro seja atribuído em igualdade e sem ser de forma discriminatório", acrescentou Sofia Aguiar, da direção de regulação da Altice Portugal.

As três responsáveis rejeitam a ideia de que os preços das telecomunicações sejam elevados em Portugal, em reação ao estudo da Anacom, apresentado na quarta-feira no painel, que apontam para o contrário.

Filipa Carvalho disse que se aquele painel fosse o "Governo sombra" ela seria "ministra da indignação".

"O índice de preços do consumidor que a Anacom utiliza" para a sua análise de preços "usa um cabaz de produtos que não é típico de Portugal", explicou.

Para Helena Féria, é preciso "deixar o mercado a funcionar".

Segundo Sofia Aguiar, da direção de regulação da Altice, os produtos de telecomunicações oferecidos em Portugal são de "qualidade", apontado que "o consumidor português é sofisticado".

Mas recordou que "há um ponto que tem de ser enfatizado", que é o facto de o setor das telecomunicações, que investe cerca de 1.000 milhões euros por ano, vir a registar descida de receitas, enquanto o número de serviços aumenta.

"Não é possível, num mercado que tem descido em termos de receitas [...], defender que tem havido um aumento dos preços", rematou a responsável da Altice Portugal.

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