Aumento do salário mínimo para 635 euros publicado em Diário da República
O acréscimo chega a 1 de janeiro de 2020 para os trabalhadores do setor público.
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Economia salário mínimo
O aumento do salário mínimo nacional para 635 euros foi publicado, esta quinta-feira, em Diário da República, depois de o valor ter merecido 'luz verde' por parte do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
"Neste quadro, ponderadas as condições para aprofundar a trajetória de valorização real da RMMG, atendendo ao disposto no Programa do XXII Governo Constitucional, e sem prejuízo de um diálogo mais amplo em sede de Concertação Social sobre a política de rendimentos e de competitividade, o Governo decide aumentar para (euros) 635 o valor da RMMG, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2020", pode ler-se no diploma.
O documento, sublinhe-se, foi promulgado por Marcelo Rebelo de Sousa na semana passada, com a esperança de que "possa ser assegurado um crescimento da economia portuguesa, que permita atualizações cada vez mais significativas dos rendimentos dos Portugueses, nomeadamente dos que ainda auferem o Salário Mínimo Nacional".
De acordo com a ministra do Trabalho e da Segurança Social, a atualização do salário mínimo "não pressupõe qualquer contrapartida", uma vez que a "lei prevê que o Salário Mínimo Nacional seja fixado pelo Governo, ouvidos os parceiros sociais, e foi isso que aconteceu".
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