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“O objetivo é erradicar a pobreza e é isso que nos tem de nortear”

A ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, deu uma entrevista à TVI24 no dia em que o Governo anunciou o aumento do salário mínimo em 2020 para 635 euros.

“O objetivo é erradicar a pobreza e é isso que nos tem de nortear”

A ministra do Trabalho e da Segurança Social, Ana Mendes Godinho, disse, na noite desta quarta-feira, durante uma entrevista ao programa 21.ª hora, da TVI24, que o principal objetivo da pasta que assumiu recentemente para esta legislatura “é erradicar a pobreza”.

No dia em que o primeiro-ministro anunciou que o Conselho de Ministros vai aprovar, na quinta-feira, o valor de 635 euros para o salário mínimo em 2020, Ana Mendes Godinho admitiu que uma das grandes preocupações do Executivo “era assumir a importância da Concertação Social para a discussão das matérias de rendimentos e de política de competitividade” e que, na reunião realizada hoje com os parceiros sociais, onde debateram o salário mínimo nacional, encontraram “um valor equilibrado”.

O que procurámos foi encontrar um valor equilibrado que nos permita responder áquilo que é o nosso objetivo e a meta que estabelecemos para também tentar atingir, em 2023, os 750 euros de salário mínimo nacional”, revelou.

Ao ser questionada pela jornalista do canal de Queluz sobre a possibilidade de o Governo vir a sofrer, no futuro, por apenas ter conseguido chegar a acordo com um único parceiro social – a UGT – nesta reunião sobre o salário mínimo nacional, a ministra desviou a questão. Não uma, mas três vezes.

“O que ficou bastante evidente foi o facto de termos um objetivo em comum. Ficou assumido por todos que o objetivo da valorização dos salários, de termos um acordo global sobre a política de rendimentos e de competitividade, é uma prioridade. Esse é de facto um objetivo assumido por todos”, começou por dizer.

Ao ser novamente questionada sobre a possibilidade de o Governo ser afetado noutras negociações, Ana Mendes Godinho voltou a fugir à pergunta. “A questão é que não tem nada a ver o salário mínimo com o acordo global de política de rendimentos”, disse, reforçando que não se trata de uma negociação, mas sim da legislação.

“A lei o que diz é que o Governo deve fixar o salário mínimo ouvindo os parceiros sociais precisamente para se perceber as diferentes expectativas”, sublinhou, acrescentando que o Governo conseguiu criar “um clima, uma confiança e um compromisso em sede de Concertação Social”.

Ou seja, para a ministra ficou claro na reunião desta quarta-feira que “todos os parceiros assumiram a vontade de ter um acordo global sobre política de rendimentos e competitividade que verse vários temas” e convergem com o Governo “naquilo que são as prioridades para o país”.

Afinal os patrões vão ou não ter contrapartidas?

Já sobre as declarações de António Costa, que disse, em sede do debate quinzenal, que não será dada nenhuma contrapartida aos patrões ao longo desta legislatura, Ana Mendes Godinho disse que“o pressuposto de encontrar um valor com o salário mínimo nacional, foi um pressuposto sem  contrapartidas” e que “diferente é o acordo” que o Governo procura “encontrar em termos de política global de rendimentos e de competitividade”. Isto é, o objetivo do Governo “é também criar medidas e instrumentos que permitam que a economia continue a crescer para que responda ao desafio que todos temos de valorização global dos salários”.

A ministra do Trabalho e da Segurança Social admite que “há uma expectativa não só por parte dos trabalhadores mas também das empresas” e garante que tanto o Governo está comprometido como todos os parceiros sociais “assumiram essa prioridade”. No entanto, diz que não se trata de “contrapartidas”, mas sim de o Governo criar “condições para que exista uma capacidade do país valorizar quem trabalha e voltar a conseguir que, em termos de PIB, os salários voltem a ter o peso que tiveram há uma década e deixaram de ter”.

Sobre as medidas que serão tomadas para isso, Ana Mendes Godinho não quis adiantar-se, -  "porque as mesmas serão ainda discutidas em sede de Concertação Social" - , contudo, a governante nomeou os temas que estarão em cima da mesa: a formação profissional, a promoção da vida familiar e profissional, a valorização dos jovens qualificados e a reposição do prémio salarial “que perdemos ao longo dos anos”.

Aumento das pensões

Já sobre o aumento das pensões em 2020, a ministra garante que os cidadãos seniores são “uma grande preocupação” para o Governo, no entanto, não quis comprometer-se com promessas.

“No programa do Governo é assumida uma grande preocupação com a questão dos cidadãos seniores e assumimos uma grande preocupação para garantir que consigamos que os cidadãos seniores saiam do limiar da pobreza. Temos previsto planos de ação para estes cidadãos, inclusive, um plano de envelhecimento ativo [...]. O que nós assumimos é que teremos aqui um fator de correção para garantir que, ao longo da legislatura, não existe nenhum cidadão sénior que fique abaixo do limiar da pobreza”, disse.

Em jeito de conclusão, a ministra revelou o objetivo essencial do seu ministério. “O objetivo essencial é erradicar a pobreza e é isso que nos tem de nortear. Tudo isso tem de trespassar em todas as políticas que estamos a assumir”, disse.

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