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"Não está em causa a atualização do SMN", mas sim "os pequenos aumentos"

A ministra do Trabalho reuniu-se com os parceiros sociais para tentar um acordo para o aumento do salário mínimo nacional em sede de Concertação Social.

"Não está em causa a atualização do SMN", mas sim "os pequenos aumentos"

À saída da primeira reunião formal entre os parceiros sociais e o Governo, após as eleições de 6 de outubro, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, deu conta de que a reunião foi preliminar e que irá existir uma nova reunião dia 13 de novembro para discutir o aumento do salário mínimo nacional (SMN) para 2020.

"Vão haver três momentos de discussão, um sobre o SMN, outro sobre o acordo de rendimentos e outro sobre os chamado acordo de conciliação entre a atividade profissional, pessoal e familiar", começou por dizer, acrescentando que da parte da CGTP consideram que "independentemente desta disponibilidade do Governo para negociar acordos, o que importa e o que é fundamental é que o Governo tome as medidas adequadas do ponto de vista legislativo para pôr fim ao bloqueio da contratação coletiva".

Questionado sobre se a CGTP irá contra qualquer acordo de SMN proposto pelo Governo, Arménio Carlos responde que "depende dos conteúdos e do valor". "Da nossa parte o que continuamos a reafirmar é a nossa disponibilidade para chegar a um consenso sobre o salário mínimo nacional", garantiu.

"Não está em causa a atualização do SMN, o que neste momento se discute é se vamos continuar a ter pequenos aumentos do SMN, que acabam por se tornar como referência dos pequenos aumentos dos salários de todos os trabalhadores. Ou se, por ventura, hoje depois da experiência recolhida ao longo dos últimos anos se concluí que tem de haver um aumento significativo do SMN para incentivar também que as restantes grelhas salariais evoluam de uma forma significativa", declarou o sindicalista.

O executivo apresentou como meta atingir 750 euros em 2023 e a CGTP tinha considerado anteriormente a meta do Governo como um "bom ponto de partida negocial" com vista a alcançar o objetivo da intersindical de chegar aos 850 euros a curto prazo.

"Se o Governo que fazer a atualização anual, não é por nós que ela não será feita. Agora o que consideramos é que tem de partir de um suporte mais significativo do que os aumentos que tivemos anteriormente", referiu ainda.

O encontro contou com a presença da nova ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. 

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