"O cenário macroeconómico encerra algum ou até muito otimismo perante os riscos quer internos quer internacionais", afirmou a economista e antiga presidente do Conselho de Finanças Públicas num seminário sobre o Orçamento do Estado para 2020, organizado pelo Fórum para a Competitividade.

Teodora Cardoso lembrou que várias das instituições internacionais que fazem previsões apontam para uma desaceleração do crescimento, enquanto o Governo prevê uma aceleração do crescimento, suportada num aumento da competitividade e do investimento.

"É uma hipótese difícil de considerar prudente", referiu a economista.

Na ausência de uma proposta de Orçamento do Estado para 2020, a análise de Teodora Cardoso centrou-se no programa do Governo e no Projeto de Plano Orçamental 2020, com a economista a salientar a quantidade de medidas da anterior legislatura que este documento integra.

"Do que se deduz do 'draft' pode concluir-se que a ideia será que o que vai motivar estas alterações positivas são essencialmente medidas tomadas na legislatura anterior e um sinal disso é que este 'draft' tem 50 páginas de texto e 40 são dedicadas à legislatura anterior", precisou.

Usando as 'duas pistas' existentes no programa do Governo em matéria de política fiscal - uma das políticas relevantes no reforço da competitividade - precisou que, em relação a progressividade do IRS, esta já é bastante elevada.

Considerando ser "difícil conceber maior progressividade" do que a que já existe, Teodora Cardoso admite que não é impossível, mas alerta para os riscos que daí podem vir.

O programa do Governo prevê a adoção de medidas que acentuem a progressividade do IRS, mas a antiga presidente do CFP avisa que este tipo de medidas pode constituir "um obstáculo" à criação de emprego mais qualificado, mais produtivo e com salários mais altos.

"Para aumentarmos a competitividade precisamos cada vez mais de pessoal mais qualificado e esse pessoal qualificado supostamente vai ganhar mais do que a média e temos aqui uma contradição" que está "muito enraizada" na economia portuguesa e que pode constituir "um obstáculo a esse tipo de emprego" que poderá reforçar a competitividade, precisou a economista.

Durante a sua intervenção sobre "Política Orçamental", Teodora Cardoso referiu ainda que começa a ser um problema "verdadeiramente sério" o contexto de manutenção de taxas de juro nulas ou negativas e manifestou-se preocupada com o impacto na poupança.

"É muito fácil dizermos que a política monetária, só por descer as taxas de juro, resolve os problemas todos, mas um dos problemas que a política monetária não resolve é precisamente a remuneração da poupança", referiu para acrescentar que "quando as coisas chegam ao nível a que chegaram de taxas de juros nulas ou negativas, o problema começa a ser verdadeiramente sério".

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