Alexandre Fonseca falava à Lusa no final da sua participação no congresso Total Telecom, no painel de debate "Global telecom reimagined: a new telco for a new economy", que decorre em Londres, onde abordou, entre outros temas, a questão da fiscalidade.

"O setor das 'telecom' é um setor fortemente impactado por taxas de regulação", sublinhou o presidente executivo, apontando a questão do tema das "célebres provisões da Anacom [Autoridade Nacional de Comunicações] continuarem a contar com um contributo por parte dos reguladores".

Ou seja, "quanto mais um operador litigar com o seu regulador, mais aumenta a sua participação em provisões", exemplificou.

"A carga fiscal, seja por taxas diretas ou indiretas, é algo que nos impacta" e as telecomunicações são um setor "que está demasiadamente taxado", adiantou.

O setor "tem taxas que não fazem sentido face àquilo que é o contributo para o desenvolvimento da economia", por isso, "gostaria muito que fossem revistas as políticas de taxas no que toca ao setor das telecomunicações", sublinhou.

"Isto é mais exponenciado porque vamos ter agora o 5G", que "ficámos a saber na semana passada" vai ser por leilão, afirmou.

Ora, "este leilão significa que vai haver uma necessidade de investimento ('capex') para atribuir as faixas de espectro, mas depois, de certeza absoluta, apesar de aqui o regulador ser vago uma vez mais na consulta que lançou, vai-nos ser exigido um aumento da taxa de espectro" para utilizar as novas faixas de frequência, prosseguiu.

"E nós já temos uma taxação excessiva", afirmou perentoriamente Alexandre Fonseca, acrescentando que o setor "contribui com cerca de cinco mil milhões de euros para o PIB [produto interno bruto] nacional" e é "dos setores mais taxados".

E depois há "o reverso da medalha, que são aqueles operadores que utilizam de forma hospedeira as nossas redes, para disponibilizar os serviços e depois têm sedes sociais noutros países, não existem formalmente ou societariamente em Portugal e não pagam impostos em Portugal", apontou, aludindo às tecnológicas OTT ['over-the-top'], empresas como o Facebook, por exemplo, que utilizam as redes dos operadores de telecomunicações para fornecerem os seus serviços.

Como afirmou a presidente executiva da Digicel, Nikima Royer, durante o debate do painel, as OTT são aquele tipo de pessoas que aparecem numa festa "sem serem convidadas, comem tudo, bebem tudo" e "nem trazem uma garrafa de vinho", acrescentou Alexandre Fonseca.

"Não são taxados e isso dá-lhes uma vantagem competitiva, situação que merece ser revista na Comissão Europeia", reiterou o gestor.