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Concurso de transportes na Área Metropolitana do Porto aguarda parecer

O lançamento do concurso para o transporte público rodoviário na Área Metropolitana do Porto aguarda parecer da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT) para ser formalmente lançado, o que deve acontecer ainda em novembro.

Concurso de transportes na Área Metropolitana do Porto aguarda parecer
Notícias ao Minuto

15:24 - 25/10/19 por Lusa

Economia Transportes

"O concurso foi hoje aprovado. Há uma tramitação a três tempos: aprovação do Conselho Metropolitano, receção do parecer final da AMT, e depois aprovação em sede de Comissão Executiva. (...) Eu acredito que durante o mês de novembro teremos o concurso a ser lançado", afirmou o presidente do Conselho Metropolitano do Porto (CmP), Eduardo Vítor Rodrigues, em declarações aos jornalistas no final da reunião do CmP desta manhã.

O autarca sublinhou que este compasso de espera "formal" resulta da dependência de pareceres de entidade externas, neste caso em concreto da AMT. O que CmP entendeu fazer, acrescentou, foi antecipar a legitimação da Comissão Política para lançar o concurso, estando a mesma dependente apenas "dessa formalidade".

Segundo Eduardo Vítor Rodrigues, foi dada a indicação à Comissão Política que convocar "rapidamente" uma reunião extraordinária assim que chegue o parecer da AMT.

"Hoje legitimamos a comissão executiva para avançar com o concurso que é a meu ver a maior revolução de transportes que vai ser operada na Área Metropolitana do Porto e na qual confio muito em termos da melhoria da rede, da própria bilhética/tarifa e da melhoria dos serviços aos cidadãos".

Até lá, esclareceu aquele responsável, haverá uma prorrogação das concessões cujo contrato terminam no dia 02 de dezembro.

Na reunião do CmP de 27 de setembro, o presidente da Câmara da Póvoa do Varzim, Aires Pereira, disse ser "inaceitável" que, até àquele momento, ainda não se tivesse fechado uma data para o lançamento do concurso para o transporte público rodoviário na Área Metropolitana, que visa substituir as concessões em vigor em vários concelhos.

"Tem de se fechar uma data para esta brincadeira. Porque nós continuamos a enganar as pessoas a dizer que vai abrir concurso, vai abrir concurso, andamos nisto há um ano. Precisa de ser assumida aqui uma responsabilidade no sentido de: ou é ou não é", defendeu.

À data, o primeiro secretário do CmP, Mário Rui Soares, afirmou que o concurso deveria ser lançado no mês de outubro, depois de validado pela Autoridade da Mobilidade e dos Transportes (AMT), uma previsão que o Emídio Sousa, que presidiu àquela reunião, disse ter dificuldades em acreditar que iria ser cumprida.

Recorde-se que, a conclusão do concurso para o transporte público rodoviário na AMP, foi adiada por várias vezes. Inicialmente o presidente da AMP acreditava que o mesmo podia estar concluído em abril, contudo, a sua conclusão acabou por ser adiada primeiramente para maio, depois para junho e julho e por último para o mês de outubro.

O novo concurso prevê a uniformização da frota numa marca única para os 17 concelhos, bem como a uniformização da bilhética e das tarifas.

Para além disso, o caderno de encargos que coloca a concurso cinco lotes, um por cada empresa, prevê ainda uma diminuição gradativa da idade média da frota ao longo dos sete anos da concessão que começa nos 14 anos e termina nos 8 anos.

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