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Há "perto de oito mil" requerimentos pendentes para pensões na CGA

O tempo médio de espera para aprovação do pedido de reforma na CGA é de cerca de 300 dias para as pensões unificadas e de 100 dias para as não unificadas, existindo perto de oito mil requerimentos pendentes.

Há "perto de oito mil" requerimentos pendentes para pensões na CGA
Notícias ao Minuto

19:21 - 22/10/19 por Lusa

Economia CGA

A informação foi transmitida esta tarde por responsáveis da Caixa Geral de Aposentações (CGA) durante uma cerimónia de apresentação sobre a nova funcionalidade do sistema de pensões da função pública que permite aos beneficiários acompanharem a evolução do seu pedido de aposentação.

Os tempos médios de espera entre o pedido da pensão por velhice e a sua aprovação são ainda "muito elevados", admitiu o diretor da CGA, Vasco Costa, sublinhando que o objetivo é reduzir os atuais prazos ainda durante este ano através da estratégia de digitalização que está em curso no organismo público.

Vasco Costa disse que atualmente são cerca de oito mil os pedidos de aposentação e reforma que estão pendentes na CGA, a aguardar aprovação, mas lembrou que há uns anos o número chegou a atingir 50 mil.

Quanto ao tempo médio de espera, o diretor da CGA explicou que "não há dois processos iguais", mas dentro dos dois grandes tipos de pensões, as unificadas (pagas a quem descontou tanto para a CGA como para a Segurança Social) "são as mais sacrificadas", com uma demora de perto de 300 dias, pois é necessário o cruzamento da informação entre os dois regimes.

Já as pensões unificadas (pagas a quem descontou apenas para a CGA) têm um tempo médio de espera de cerca de 100 dias e o objetivo é reduzir para o prazo administrativo, de 90 dias, até final do ano, disse o diretor da CGA.

Segundo afirmou o responsável, existem pessoas na função pública "com carreiras muito fragmentadas" porque trocaram de serviços algumas vezes, sendo necessário pedir informação aos vários serviços, o que também provoca dificuldades e atrasos nos processos.

Para acelerar o processo no futuro, os serviços da CGA estão neste momento a reconstruir as carreiras contributivas dos atuais trabalhadores do Estado que em breve irão pedir a reforma. É que até agora não existia um histórico da carreira contributiva, uma vez que o que contava principalmente para calcular o valor da pensão era o valor do último salário e não os anos de descontos.

Nesta nova operação de "contagem oficiosa do tempo de carreira" os serviços da CGA estão a dar prioridade à reconstrução da carreira dos pedidos de aposentação por incapacidade e aos trabalhadores que estão mais próximos de reunirem as condições legais para acederem à reforma.

O objetivo é abranger a totalidade dos trabalhadores e ter a carreira reconstruída "dois anos antes" de o beneficiário ter reunido as condições para a reforma para que, quando chegar a altura do pedido, o processo ser rápido.

A presidente do Conselho Diretivo da CGA, Maria João Carioca, apresentou a estratégia para a transformação digital do organismo, que arrancou no início do ano com o simulador de pensões e com novas funcionalidades, como a possibilidade de convocar beneficiários para exames médicos através de SMS.

Segundo Maria João Carioca, as inovações permitiram um aumento da capacidade de resposta de 50% na avaliação da incapacidade, de 4.504 em 2018 para 1.238 em 2019, uma redução de 35% dos processos pendentes das pensões de sobrevivência e de 12% nos pedidos pendentes de aposentação.

O prazo médio de espera nos pedidos de aposentação por incapacidade foi reduzido de 145 dias em 2018 para 42 dias em 2019 e "a maioria das avaliações foram feitas em 30 dias", disse a presidente da CGA.

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