Meteorologia

  • 19 OUTUBRO 2019
Tempo
19º
MIN 14º MÁX 19º

Edição

Taxar carbono é o "incentivo mais eficiente" para reduzir emissões

A taxação ou outras medidas que afetem preços são os incentivos "mais poderosos e eficientes" para a redução de emissões de dióxido de carbono, de acordo com o 'Fiscal Monitor' do Fundo Monetário Internacional (FMI), hoje divulgado.

Taxar carbono é o "incentivo mais eficiente" para reduzir emissões
Notícias ao Minuto

15:30 - 10/10/19 por Lusa

Economia FMI

"A taxação do carbono ou outros sistemas que usem sinais de preços proporcionam os incentivos mais poderosos e eficientes para os agregados domésticos e as empresas reduzirem as emissões de dióxido de carbono", defendem os economistas do FMI que elaboraram o 'Fiscal Monitor' hoje divulgado, no âmbito das Perspetivas Económicas Globais ('World Economic Outlook').

No entanto, o FMI sugere que, caso "estes instrumentos não sejam viáveis na escala necessária, instrumentos alternativos como 'feebates' [sistemas de taxas/descontos] ou regulamentações poderiam ser usados".

Esses instrumentos alternativos "teriam de ser implementados de forma mais agressiva para alcançar as mesmas reduções de emissões, implicando um pequeno aumento nos preços da energia, mas maior ineficiência e disrupção", alerta o FMI, já que "os custos de eficiência económica dos impostos sobre o carbono são consideravelmente mais baixos do que o de outros instrumentos de mitigação".

O Fundo adverte que "medidas nos países com mais emissões são especialmente urgentes, não apenas para seu próprio bem, mas pelo seu potencial impacto catalisador noutros países".

A organização liderada por Kristalina Georgieva acrescenta que para a totalidade dos 20 países mais industrializados do mundo (G20), "um imposto sobre o carbono de 50 dólares [45 euros, por tonelada] evitaria 600 mil mortes prematuras por poluição do ar em 2030", 60% das quais só na China, e um imposto de 75 dólares [68 euros] elevaria o número para 750 mil mortes evitadas.

Uma das questões abordadas pelo FMI no relatório é também a adesão popular aos impostos sobre o carbono, já que, "para os votantes que vivem de ordenado em ordenado", os ganhos "de políticas que limitam o aquecimento global podem ser impercetíveis, pelo menos a curto prazo".

"Os governos nacionais, sujeitos a ciclos políticos de curto prazo, podem sentir falta de incentivos para agir, porque os benefícios da estabilização da temperatura se estendem além do seu horizonte", aponta ainda o Fundo.

A organização sediada em Washington compara ainda os exemplos da Suécia e de França na adoção de impostos sobre o carbono.

No caso sueco, em 1991 foi implementado um imposto gradual de 28 dólares por tonelada [equivalentes a 48 euros hoje], que alcançou os 127 dólares [115 euros] em 2019, e foi acompanhado por reduções de impostos sobre a energia, trabalho e capital.

"Em França, por outro lado, a ascensão rápida de um imposto similar sobre as emissões foi suspensa em 2018 nos 50 dólares por tonelada [45 euros], depois de protestos públicos contra a percecionada injustiça do imposto, que foi introduzido ao mesmo tempo que outras reduções fiscais maiores, vistas como beneficiando os mais ricos", lembra o FMI.

O Fundo salienta ainda a importância de haver previsibilidade fiscal e legal para as empresas e também destaca "quatro elementos presentes em estratégias bem sucedidas na implementação de impostos sobre o carbono".

Esses elementos são o aumento da taxação das emissões a curto prazo e o seu bloqueio posterior, uma boa comunicação pública das medidas a adotar, transparência, equidade e produtividade no uso das receitas, e ainda "assistência direcionada a agregados familiares vulneráveis, empresas, trabalhadores e comunidades desproporcionalmente afetadas" pelos novos impostos climáticos.

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Receba as melhoras dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório