Meteorologia

  • 24 OUTUBRO 2019
Tempo
13º
MIN 12º MÁX 21º

Edição

Instrumento orçamental da zona euro? "Habemus acordo", confirma Centeno

Os ministros das Finanças da zona euro chegaram a um acordo, na quarta-feira, relativamente ao instrumento orçamental da zona euro.

Instrumento orçamental da zona euro? "Habemus acordo", confirma Centeno

O tão falado orçamento da zona euro pode estar mais próximo. "Habemus acordo sobre o instrumento orçamental da zona euro", confirmou o presidente do Eurogrupo, Mário Centeno, já de madrugada, na rede social Twitter. Em conferência de imprensa, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, detalhou que as negociações sobre o instrumento orçamental da zona euro foram concluídas perto da meia noite. 

"Há apenas dois anos, uma capacidade orçamental para a zona euro era um projeto puramente académico. Esta noite, depois de 11 horas de negociações, tornámo-lo realidade, na forma do instrumento orçamental para a zona euro, o chamado BICC (sigla em inglês de 'budgetary instrument for convergence and competitiveness'). Em dezembro de 2018, lançámos o BICC; ontem à noite, o BICC finalmente aterrou", declarou.

"A governação é muito simples: a governação da zona euro traça a direção da viagem e a Comissão implementa e gere o instrumento", disse.

No futuro executivo comunitário liderado por Ursula von der Leyen, que deverá entrar em funções em 1 de novembro, a comissária responsável pela implementação do instrumento orçamental será Elisa Ferreira, enquanto titular da pasta da Coesão e Reformas.

A reunião de quarta-feira, no Luxemburgo, foi longa e, à entrada, Centeno já esperava que fossem tomadas "importantes decisões" sobre o instrumento orçamental para a convergência e competitividade na zona euro. 

Na cimeira do euro, em junho, os chefes de Estado e de Governo solicitaram ao Eurogrupo que informasse "rapidamente sobre as soluções adequadas para o financiamento", apontando que "estes elementos devem ser acordados como uma questão prioritária, de modo a que se possa definir a dimensão do instrumento orçamental no contexto do próximo quadro financeiro plurianual", o orçamento da UE 2021-2027.

Porém, à entrada para a reunião de quarta-feira, Centeno destacou que "a agenda não se resume" ao instrumento orçamental, havendo "outros tópicos em agenda, em particular Portugal", no quadro do relatório, divulgado na véspera, da décima missão de acompanhamento pós-programa, que decorreu entre 14 e 19 de junho passado, em Lisboa.

Em setembro, o secretário de Estado das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, deu conta de uma "aproximação" entre os Estados-membros em torno das questões em torno do futuro instrumento orçamental para a convergência e competitividade na zona euro e, por isso, esperava que o mesmo fosse 'fechado' em outubro.

Como vai funcionar?

Centeno explicou que os "Estados-membros submeterão propostas de pacotes de reformas e investimentos na primavera de cada ano, juntamente com os seus programas nacionais de reformas, o que é coerente com o semestre europeu (de coordenação de políticas económicas e orçamentais) e com o planeamento dos orçamentos nacionais", disse.

Relativamente à distribuição dos fundos, Centeno apontou que ficou acordado que, para pelo menos 80% dos fundos, a chave de alocação será baseada na população e tendo em conta o PIB per capita, até um cofinanciamento de 70%.

"Por outras palavras, temos em conta o tamanho do país, medido pelo número de cidadãos, e há uma discriminação positiva em relação aos países onde é necessária mais convergência. Mas este não é um fundo de coesão, é um instrumento para todos os membros da zona euro. Todos os países receberão financiamento, e mesmo os mais ricos receberão pelo menos 70% daquilo que investem", explicou.

Por outro lado, os Estados-membros deverão cofinanciar 25% dos seus projetos selecionados, mas, "em caso de circunstâncias económicas severas, essa taxa pode ser reduzido para metade, para proteger o investimento".

Já a dimensão financeira do instrumento orçamental "será definida no contexto do Quadro Financeiro Plurianual", no caso, o orçamento comunitário de 2021-2027.

O vice-presidente indigitado da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, disse que o acordo alcançado "abre caminho para necessários pacotes de reformas e de investimento na zona euro", escreveu na rede social Twitter. Porém, deixa a indicação que é "preciso ir mais longe". 

Recomendados para si

Seja sempre o primeiro a saber.
Acompanhe o site eleito pelo segundo ano consecutivo Escolha do Consumidor.
Descarregue a nossa App gratuita.

Apple Store Download Google Play Download

Receba as melhoras dicas de gestão de dinheiro, poupança e investimentos!

Tudo sobre os grandes negócios, finanças e economia.

Obrigado por ter ativado as notificações de Economia ao Minuto.

É um serviço gratuito, que pode sempre desativar.

Notícias ao Minuto Saber mais sobre notificações do browser

Campo obrigatório