Na quarta-feira, a OMC autorizou os Estados Unidos a aplicarem tarifas adicionais de 7,5 mil milhões de dólares (quase sete mil milhões de euros) a produtos europeus, em retaliação pelas ajudas da UE à fabricante francesa de aeronaves, a Airbus.

Hoje, o porta-voz do executivo comunitário para a área do comércio, Daniel Rosário, ressalvou que, "no caso paralelo que decorre [na OMC] sobre a Boeing [fabricante norte-americana], a UE vai, dentro de alguns meses, ter igual oportunidade para aplicar contramedidas contra os Estados Unidos".

"Vamos ter de aguardar a decisão final da OMC sobre essa questão, mas o que pedimos é semelhante ao que os Estados Unidos pediram no caso da Airbus", referiu o responsável, falando na conferência de imprensa diária do executivo comunitário, em Bruxelas.

Questionado sobre o montante das contramedidas solicitadas pela UE, Daniel Rosário apontou estarem em causa 12 mil milhões de dólares (cerca de 11 mil milhões de euros, à conversão atual), sendo que o valor final será sempre decidido pela OMC e deverá ser conhecido no início do próximo ano.

Em causa está a disputa de quase 15 anos entre a UE e os Estados Unidos relativa aos apoios públicos às respetivas fabricantes aeronáuticas, Airbus (francesa) e Boeing (norte-americana), com a OMC a adotar decisões que, umas vezes, são favoráveis à União, outras à administração norte-americana.

Na decisão publicada na quarta-feira na sua página na internet, o órgão de resolução de litígios da OMC informa que "os Estados Unidos podem solicitar autorização [...] para adotar contramedidas em relação à UE e a certos Estados-membros", isto "desde que o valor não exceda os 7,5 mil milhões de dólares anuais".

Para a OMC, o valor agora determinado é "proporcional ao grau e à natureza dos efeitos adversos determinados entre o período de referência de 2011-2013", ou seja, dos apoios europeus dados à Airbus nesta altura.

Estas contramedidas só poderão entrar em vigor em meados deste mês porque terão de ser formalmente aprovadas pela OMC.

Entretanto, e após a divulgação da decisão daquela entidade, os Estados Unidos fizeram saber que vão impor tarifas punitivas a produtos da UE, incluindo aeronaves, a partir de 18 de outubro.

"A UE lamenta que os Estados Unidos tenham, aparentemente, tomado a decisão de impor tarifas adicionais às exportações europeias", disse hoje Daniel Rosário, considerando que "esta é uma medida que vai, em primeiro lugar, afetar os consumidores e empresas norte-americanas e vai tornar mais difícil alcançar um acordo [neste setor]".

Ainda assim, o porta-voz também "tomou nota da disponibilidade manifestada pelos Estados Unidos para iniciar negociações para resolver esta questão".

A UE pretende, assim, uma "solução equilibrada e justa para o setor", adiantou.

Quanto à resposta que será dada aos Estados Unidos, "estamos a avaliar todas as possibilidades, mas isso não significa que todas as possibilidades serão usadas nesta altura", concluiu Daniel Rosário.

A OMC tem sido palco de uma disputa, há vários anos, entre a Boeing e a Airbus, devido às subvenções e ajudas concedidas, respetivamente pelos Estados Unidos e pela UE, à sua indústria aeronáutica.

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