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Candidaturas a apoio à competitividade da pesca abertas até novembro

A apresentação de candidaturas para o reforço da competitividade da pesca, no âmbito do programa Mar 2020, decorre até ao final de novembro e pretende apoiar a criação e modernização de estruturas e equipamentos do setor, foi anunciado.

Candidaturas a apoio à competitividade da pesca abertas até novembro
Notícias ao Minuto

17:32 - 25/09/19 por Lusa

Economia Pesca

De acordo com um aviso publicado na página da internet do Mar 2020, o objetivo passa por "promover o desenvolvimento local e a diversificação das economias das zonas pesqueiras e costeiras através do empreendedorismo, da promoção do emprego sustentável e com qualidade, da promoção da inovação social e criação de respostas a problemas de pobreza e exclusão social".

As operações suscetíveis de financiamento devem, assim, visar a criação, recuperação e modernização de estruturas, equipamentos e ou infraestruturas existentes, relacionadas à pesca e aquicultura.

Os apoios são concedidos sob a forma de subvenção não reembolsável e limitados a 500.000 euros "nos casos em que, simultaneamente, as operações são promovidas por entidades públicas e não são geradoras de lucro" e de 200.000 euros nos restantes casos.

A dotação orçamental, em termos de apoio público, é 137.157 euros, dos quais 85% correspondem à comparticipação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP).

"Sem prejuízo das regras e limites á elegibilidade de despesas [...], serão elegíveis outras despesas consideradas indispensáveis à execução da operação/ investimento, desde que diretamente relacionadas com a operação", lê-se no documento.

A área geográfica elegível corresponde aos concelhos de Cantanhede, Figueira da Foz, Mira e Montemor-o-Velho, podendo beneficiar dos apoios entidades singulares ou coletivas dos setores público, cooperativo, social ou privado, com ou sem fins lucrativos.

São admitidas mais do que uma candidatura por beneficiário "desde que os investimentos sejam para atividades diferentes".

A apresentação das candidaturas deve ser feita através da página da internet do Balcão 2020.

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