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Inspetores tributários sem fronteiras recuperaram 437 milhões em impostos

Os inspetores tributários sem fronteiras, uma plataforma internacional criada pela OCDE para ajudar países em desenvolvimento a combater a evasão e fraude, recuperaram 480 milhões de dólares (437 milhões de euros) em impostos desde 2012, indica um relatório hoje publicado.

Inspetores tributários sem fronteiras recuperaram 437 milhões em impostos
Notícias ao Minuto

17:00 - 24/09/19 por Lusa

Economia Impostos

Em causa está o valor acumulado de receita fiscal recuperada entre 2012 e abril de 2019 e que inclui um acréscimo de 66 milhões de dólares (cerca de 60,1 milhões de euros) face ao montante reportado há um ano, segundo refere o relatório anual dos "Inspetores Tributários Sem Fronteiras" (TIWB na sigla em inglês), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

A maior parte daquele valor (310,8 milhões de dólares ou cerca de 282,9 milhões de euros) foi recuperado na região africana, seguindo-se 110,8 milhões de dólares (cerca de 100,9 milhões de euros) na região da América Latina e Caraíbas.

A maximização da receita arrecadada é o resultado mais imediato da ação desta plataforma de cooperação internacional, mas o seu raio de ação é mais vasto e visa a aplicação de medidas de médio e longo prazo. Entre estas inclui-se a melhoria e adaptação da legislação ou o desenvolvimento de competências dos técnicos dos países anfitriões com o objetivo de melhorar a qualidade das inspeções.

Sublinhando que o "sucesso do programa dos TIWB" não pode ser medido apenas pela receita recuperada pelas administrações fiscais, o relatório refere, por isso, as melhorias ao nível da organização das administrações fiscais e no comportamento dos contribuintes ou a transferência de conhecimentos como exemplos de benefícios desta iniciativa.

"Os inspetores tributários estão a ganhar o conhecimento de que necessitam para identificar quando os grandes contribuintes não estão a pagar o que devem, bem como a ganhar confiança e competências que lhes permitem mostrar que estão a cobrar os impostos devidos", refere o relatório produzido pelo organismo liderado por Angel Gurría.

A iniciativa foi lançada em 2012 visando a promoção do combate à fraude e evasão fiscais a um nível global, disponibilizando, para tal, a oferta de peritos em impostos a países em desenvolvimento que necessitem de ajuda ou de melhorar este combate.

Os inspetores tributários sem fronteiras funcionam sob a supervisão das autoridades locais de cada país e, segundo o relatório agora divulgado, desde 2015, participaram em mais de 250 auditorias a convite de administrações fiscais de outros países.

A maior parte destas auditorias visaram os setores mineiro e fabril, seguido do bancário, vendas e distribuição e telecomunicações que, em conjunto, representaram mais de 50% dos casos inspecionados.

AS administrações tributárias alemã, canadiana, irlandesa, britânica e belga são, entre outras, algumas das parceiras desta iniciativa.

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