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Sucesso das privatizações em Angola não pode ser avaliado no curto prazo

Uma especialista do International Finance Corporation (IFC), instituição do Banco Mundial, defende que o sucesso do programa de privatizações do Governo angolano não depende apenas do encaixe financeiro e não deve ser avaliado só no curto prazo.

Sucesso das privatizações em Angola não pode ser avaliado no curto prazo
Notícias ao Minuto

10:27 - 21/09/19 por Lusa

Economia Angola

Em entrevista à Lusa, Katia Daúde, representante interina do IFC para Angola, que assessora as autoridades angolanas no processo, sublinhou que na lista das 195 empresas a privatizar encontram-se várias entidades que receberam investimentos públicos e foram criadas para responder a necessidades produtivas e infraestruturas de que o país necessitava, mas muitas delas não se encontram a funcionar ou não produziram os resultados esperados.

Por isso, para a responsável do IFC, instituição vocacionada para o setor privado nos países em desenvolvimento, "o mais importante é ver como as empresas a ser privatizadas estarão a funcionar dentro de alguns anos".

De acordo com o programa de privatizações, apresentado em agosto, serão alienadas total ou parcialmente 195 entidades, através de concurso público, leilão em bolsa ou oferta pública, até 2022, incluindo a petrolífera Sonangol, a transportadora aérea TAAG ou a cervejeira Cuca.

Questionada sobre as perspetivas de encaixe financeiro do programa, Katia Daude não quis entrar em detalhes: "Estamos mesmo no início do processo, ainda não fizemos avaliação às empresas", justificou, adiantando que o acordo de assessoria do Banco Mundial com o Governo angolano foi celebrado há pouco mais de um mês.

Além disso, "o encaixe financeiro é importante, mas é apenas um momento, único", continuou, assinalando que o IFC está mais atento "ao que isto possa gerar para a economia, a nível de empregos, receitas fiscais e PIB".

Quanto ao período definido para as privatizações, reconhece que "é ambicioso", mas encara o calendário como "um compromisso do Governo" com o processo.

"O que interessa é fazer o processo bem feito, o Governo irá ponderar com certeza entre fazer rápido e fazer bem", reforçou, insistindo que "o sucesso do programa não tem a ver com a rapidez nem com o encaixe", mas sim com os seus resultados a longo prazo.

Para Katia Daúde, este é um passo importante na diversificação económica de Angola.

"A economia tem estado muito concentrada no setor petrolífero e o próprio setor privado ocupa um espaço reduzido e muito centrado nesta área", salienta, acrescentando que "o setor privado é importante" e pode "trazer oportunidades", aumentar o investimento externo e reforçar o 'know-how'.

"O principal neste investimento é saber como será feito. O sucesso será avaliado em função do investimento adicional que pode trazer e a maneira como estas empresas poderão estar a trabalhar dentro de alguns anos" e a rentabilidade que trarão ao país, já que o objetivo "é dinamizar a economia", salientou.

Sobre as reformas que têm sido levadas a cabo para melhorar o ambiente de negócios em Angola, indicou que subsistem constrangimentos em termos de energia, transportes e infraestruturas e no setor financeiro, identificados num diagnóstico recente do IFC sobre o setor privado em Angola.

A responsável elogiou, no entanto, algumas das medidas que têm estado a ser tomadas pelo executivo liderado por João Lourenço: "Vemos com bons olhos a mudança à lei do investimento privado, que desobrigou da necessidade de parcerias locais, bem como as mudanças nos sistemas de vistos e acesso dos investidores, que se queixavam muito que fazer negócio em Angola era muito complicado".

A especialista do IFC considera que estas medidas são uma "indicação do compromisso que o Governo tem com a diversificação económica e promoção do investimento em Angola", que está também a trabalhar com o Banco Mundial e IFC em programas para a melhoria do ambiente de negócio.

Processos relacionados com licenciamento e registos e lei da concorrência fazem também parte das medidas necessárias "para permitir que o setor privado trabalhe e obtenha licença, facilitar a analise dos créditos bancários e minimizar os constrangimentos jurídicos" possibilitando mais celeridade e transparência e "mais confiança" para os investidores.

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