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Sucesso da ação inspetiva depende de abertura a parcerias, diz ministro

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José Vieira da Silva, disse hoje que o sucesso e eficácia da ação inspetiva dependerá da sua capacidade de abertura a parcerias.

Sucesso da ação inspetiva depende de abertura a parcerias, diz ministro

Vieira da Silva falava na sessão solene de abertura de estágio de 48 novos inspetores da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), o primeiro grupo de um total de 128 previsto para o reforço do quadro da autoridade até ao final deste ano.

As parcerias, de acordo com o governante, "são sempre difíceis, não vale a pena ter ilusões, e até por vezes em organismos do mesmo ministério", no entanto, são "um fator crítico para o sucesso e eficácia da ação inspetiva".

"A vocação para o trabalho em conjunto tem que ser construída e valorizada. A eficácia do trabalho da autoridade e dos seus inspetores resulta muito maior feita numa lógica de parceria, que tem que ser estendida aos agentes da sociedade civil, aos parceiros sociais, na identificação de problemas, fatores de risco, construção de estratégias de atuação. É uma dimensão absolutamente critica para o futuro", disse.

Para Vieira da Silva, o combate aos falsos recibos verdes é uma das áreas que beneficiaria de uma ação conjunta entre ACT, segurança social, finanças e parceiros sociais.

A ACT é o organismo do Estado que fiscaliza o cumprimento das normas laborais e controla o cumprimento da legislação relativa à segurança e saúde no trabalho.

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