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Tapada de Mafra, um património da UNESCO que inquieta quem lá trabalha

Trabalhadores da Tapada Nacional de Mafra estão em greve, esta quarta-feira. Diretora da instituição foi acusada de assédio moral pelos funcionários junto da ACT. O Ministério da Agricultura aguarda a conclusão do processo e adianta que, até lá, prevalece o princípio da presunção da inocência.

Tapada de Mafra, um património da UNESCO que inquieta quem lá trabalha
Notícias ao Minuto

08:35 - 11/09/19 por Beatriz Vasconcelos 

Economia Tapada de Mafra

Os trabalhadores da Tapada Nacional de Mafra estão em greve durante todo o dia desta quarta-feira, de acordo com o pré-aviso emitido pelo sindicato, ao qual o Notícias ao Minuto teve acesso. Em causa está um conflito com a diretora da instituição, Paula Simões, que é acusada pelos funcionários de assédio moral, mas não há, para já, uma condenação, motivo pelo qual ainda não foi afastada do cargo. 

Recuemos até maio de 2018, altura em que este assunto foi levado até à Comissão Parlamentar de Agricultura, na qual o ministro correspondente, Luís Capoulas Santos, disse: "se a ACT confirmar assédio moral, garanto que a presidente deixará de estar [no cargo] no minuto seguinte". 

Ora, fonte próxima do processo garantiu ao Notícias ao Minuto que os trabalhadores da Tapada Nacional de Mafra apresentaram uma queixa junto da Autoridade das Condições de Trabalho (ACT) e que o processo foi concluído em fevereiro deste ano, tendo "sido provada a prática reiterada de assédio moral". 

Porém, o gabinete do ministro da Agricultura, em resposta escrita enviada ao Notícias ao Minuto, confirma a existência de uma nota de culpa, mas garante que não houve uma condenação, motivo pelo qual prevalece o princípio da presunção da inocência. 

"Existe, por parte da ACT, uma nota de culpa relativamente a uma acusação de assédio moral por parte de trabalhadores da Tapada Nacional de Mafra contra a Diretora da instituição, à qual foi apresentado, devidamente fundamentado, o contraditório, que corre a sua tramitação normal e sobre a qual não existe decisão transitada em julgado, pelo que não há qualquer condenação, prevalecendo o princípio da presunção de inocência", refere o gabinete de Capoulas Santos. 

Apesar do impasse, certo é que a atual direção tem vindo a criar divergências dentro da própria instituição. De acordo com uma fonte próxima, desde a tomada de posse de Paula Simões, em 2016, já uma dezena de trabalhadores se demitiu.

Numa nota enviada à comunicação social, também o sindicato denuncia "más práticas" que têm vindo a ser tomadas pela atual direção, tais como o "corte de sobreiros vivos" ou a "falta de manutenção dos caminhos [que] já impediu a passagem de ambulância dos bombeiros para prestação de socorro a vítima". 

O Notícias ao Minuto tentou chegar à fala com Paula Simões, para obter mais esclarecimentos. Nessa sequência, a responsável viria mais tarde a encaminhar um comunicado, enfatizando a posição já veiculada pela tutela e acrescentando que "estão asseguradas na Tapada Nacional de Mafra todas as condições de trabalho exigidas pela legislação laboral portuguesa".

"Dos 14 trabalhadores que deveriam estar ao serviço, 8 estão em greve, o que se traduz num índice de adesão a greve de 57%", é ainda destacado.

De recordar que a Tapada Nacional de Mafra, em conjunto com o Palácio, Convento e Jardim do Cerco, foi considerada, em julho deste ano, como Património Cultural Mundial da UNESCO.   

[Notícia atualizada às 16h00 de dia 12/09/19, com reação de Paula Simões]

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