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Nova greve dos motoristas de matérias perigosas começa às 00h00 de sábado

Os motoristas de matérias perigosas iniciam no sábado uma nova greve, desta vez ao trabalho extraordinário, fins de semana e feriados, convocada pelo Sindicato Nacional dos Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), que termina no dia 22 de setembro.

Nova greve dos motoristas de matérias perigosas começa às 00h00 de sábado
Notícias ao Minuto

11:35 - 06/09/19 por Lusa

Economia motoristas matérias perigosas

No dia 21 de agosto, o presidente do SNMMP, Francisco São Bento, anunciou que já tinha sido entregue um novo pré-aviso de greve, depois de uma greve de sete dias em agosto.

A decisão de fazer uma nova greve surge em resposta "à intransigência da Antram [Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias] em não aceitar" os "princípios básicos e legais" que os motoristas consideram essenciais "como ponto de partida para a mediação negocial", explicou.

Entre os considerandos para a convocação da greve "cirúrgica", abrangendo as horas extraordinárias, fins de semana e feriados, o responsável sublinhou a exigência do pagamento "das horas extraordinárias acima das nove horas e meia de trabalho diário" e de que as mesmas "sejam pagas de acordo com o que se encontra tipificado na lei".

Os motoristas de matérias perigosas exigem ainda "um aumento do subsídio não inferior a 50 euros", para pôr fim à greve ao trabalho suplementar.

Uma vez que o SNMMP e a Antram não chegaram a acordo sobre os serviços mínimos a prestar durante a greve, o Governo aprovou na quarta-feira o despacho que estipula os serviços a assegurar aos sábados, domingos e feriados.

O Governo estipulou que tem de ser assegurado o "transporte e abastecimento de combustíveis e matérias perigosas destinados ao funcionamento dos hospitais, serviços de emergência médica, centros de saúde, unidades autónomas de gaseificação, clínicas de hemodiálise", refere o comunicado.

A determinação aplica-se, igualmente, a "outras estruturas de prestação de cuidados de saúde, nomeadamente, associadas a atividades de medicina transfusional, de transplantação, vigilância epidemiológica, cuidados continuados e cuidados domiciliários, incluindo o transporte de gases medicinais ao domicílio, nas mesmas condições em que o devem assegurar em período homólogo [mês de setembro de 2018]".

Também o "abastecimento de combustíveis a instalações militares, serviços de proteção civil, aeródromos (que sirvam de base a serviços prioritários), bombeiros e forças de segurança", deve ser assegurado naqueles períodos, "nas mesmas condições em que o devem assegurar em período homólogo".

O Governo definiu ainda que aos sábados os motoristas grevistas terão de cumprir as horas de trabalho necessárias à realização do abastecimento de combustíveis destinados aos portos e aeroportos nas mesmas condições em que o devem assegurar aos sábados em período homólogo.

As cargas e as descargas de matérias perigosas também deverão ser operações a cumprir pelos motoristas.

A greve de agosto, que levou o Governo a adotar medidas excecionais para assegurar o abastecimento de combustível, tinha sido convocada pelo SNMMP e pelo Sindicato Independente de Motoristas de Mercadorias (SIMM), que ao final do quarto dia de paralisação se desvinculou da greve, voltando às negociações com o patronato em 12 de setembro.

O SNMMP foi criado no final de 2018 e tornou-se conhecido com a greve iniciada no dia 15 de abril, que levou o Governo a decretar uma requisição civil e, posteriormente, a convidar as partes a sentarem-se à mesa de negociações.

A elevada adesão à greve de três dias surpreendeu todos, incluindo o próprio sindicato, e deixou sem combustível grande parte dos postos de abastecimento do país.

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