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Excedente da Segurança Social aumenta 317 milhões para 2.082 milhões

Lisboa, 05 set 2019 (Lusa) - O excedente da Segurança Social aumentou 317 milhões de euros para 2.082 milhões de euros até junho, em termos homólogos, beneficiando da recuperação do mercado de emprego, indicou hoje o Conselho de Finanças Públicas (CFP).

Excedente da Segurança Social aumenta 317 milhões para 2.082 milhões
Notícias ao Minuto

17:27 - 05/09/19 por Lusa

Economia Segurança Social

No seu relatório sobre a evolução orçamental da Segurança Social e da Caixa Geral e Aposentações no primeiro semestre de 2019, o CFP indica que o excedente registado (retirando o impacto das operações do Fundo Social Europeu e Fundo Europeu de Auxílio às Pessoas Mais Carenciadas) resulta "da evolução favorável da receita, que aumentou 877 milhões de euros face ao mesmo período de 2018, traduzindo maioritariamente a evolução das contribuições e quotizações, das transferências do OE [Orçamento do Estado] e das receitas de IVA social".

O CFP assinala que esta situação financeira da Segurança Social foi alcançada sem ter beneficiado de qualquer transferência extraordinária do Orçamento do Estado, ao contrário do que sucedeu entre 2012 e 2017. Trata-se do segundo ano consecutivo em que tal se verifica.

Do lado das receitas destaca-se o crescimento de 8,6% (mais 681 milhões de euros) das contribuições e quotizações, com o CFP a referir que "a evolução positiva das contribuições reflete a melhoria das condições do mercado de trabalho, as medidas de combate à fraude, o controlo das declarações de remunerações, o aumento da retribuição mínima mensal garantida e as alterações introduzidas no regime dos trabalhadores independentes".

Neste primeiro semestre de 2019, a despesa da Segurança Social, excluindo as despesas com suporte no FSE e FEAC, cresceu 5,1% (ou 560 milhões de euros), valor que se situa abaixo da previsão constante do orçamento da Segurança Social que aponta para um crescimento da despesa de 7,1% em 2019.

As pensões foram atualizadas em janeiro de 2019 sendo que, este ano, este foi também o mês para o aumento extraordinário até 10 e seis euros para as pensões de valor mais baixo, enquanto nos dois anos anteriores esse aumento extra ocorreu em agosto.

segundo o CFP, a despesa com pensões teve um aumento homólogo de 5,2% (337 milhões de euros) sendo que esta evolução "reflete essencialmente a atualização do valor das pensões, uma vez que número médio de pensões apresenta um ligeiro decréscimo (-0,1%)".

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