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"Economia nacional está preparada". Números são a prova, diz Centeno

O ministro das Finanças comentou, esta terça-feira, os dados da Execução Orçamental divulgados esta tarde.

"Economia nacional está preparada". Números são a prova, diz Centeno

O défice das administrações públicas fixou-se em 445 milhões de euros até julho, o que se traduz numa melhoria de 2.239 milhões de euros face ao mesmo período de 2018, anunciou hoje o Ministério das Finanças.

Em reação a estes números, Mário Centeno destacou que os mesmos "provam que a economia portuguesa está preparada para os desafios que hoje enfrenta e que o Estado e a Administração Pública têm cumprido o seu papel".

Para o ministro das Finanças, os dados hoje divulgados mostram também a "resiliência da economia portuguesa nas vertentes principais: exportações, investimento e consumo privado".

"As receitas do IVA estão a crescer próximo de 9%, do IRS tem crescido sistematicamente acima de 4% em linha com as receitas da Segurança Social, cujas contribuições estão a crescer acima de 8%", destacou.

Centeno debruçou-se ainda sobre o lado político destes números, considerando que a "estabilidade governativa permite a continuidade das políticas" e ressalvando a necessidade de haver "paciência" por parte das "administrações públicas e das autoridades que são responsáveis pela condução da política e que devem transmitir [essa paciência] ao processo de recuperação económica".

Por fim, e confrontado com as acusações do PSD que considera que o Governo não executou qualquer reforma estrutural, o ministro das Finanças frisou que o "conceito de reforma estrutural que está subjacente a essa frase é do passado, não é essa a versão de reforma estrutural que este Governo acolheu".

"Fizemos uma reforma profundíssima do setor financeiro que, no início desta legislatura tinha problemas em todas as suas instituições", apontou, rematando: "não há economia moderna que possa crescer sem um setor financeiro sólido. Foi uma das nossas primeiras prioridades e essa é uma reforma".

Saliente-se que em comunicado, que antecedia a síntese de execução orçamental que será publicada esta terça-feira pela Direção-Geral do Orçamento (DGO), o Ministério das Finanças indicava que a receita cresceu 6,5%, enquanto a despesa aumentou 1,6% nos primeiros sete meses do ano face ao período homólogo.

O Ministério das Finanças destacava também que, nos primeiros sete meses do ano, a receita acompanhou o crescimento da atividade económica e do emprego, com a receita fiscal a crescer 6,3%, com destaque para as subidas do IVA em 8,9%, do IRC em 7,4% e do Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) em 9,4%.

"Este crescimento ocorre apesar da redução da carga fiscal associada a vários impostos, como o IRS (pelo impacto da reforma do número de escalões), o IVA (pela diminuição da taxa de vários bens e serviços) e o ISP (pela redução da taxa aplicada à gasolina em três cêntimos)", podia ler-se na nota do ministério liderado por Mário Centeno, que acrescentava ainda que "a dinâmica da receita é essencialmente justificada pelo bom desempenho da economia".

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