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Programa Regressar (só) tem 'estes' candidatos. Afinal, quem pode aderir?
Programa do Governo destina-se a fazer regressar emigrantes portugueses ao mercado de trabalho nacional.
© iStock
Economia Regressar
Um mês de Programa Regressar e (apenas) 71 candidaturas ao apoio do Governo para que emigrantes portugueses regressem ao país, como escrevia o jornal Público. Em causa, sublinhe-se, está um apoio financeiro que pode chegar aos 6.500 euros aos cidadãos que regressem ao território nacional, mediante a celebração de um contrato de trabalho.
Quem pode aderir? Ora, de acordo com o Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP), podem candidatar-se ao Programa Regressar os cidadãos que reúnam, cumulativamente, as seguintes condições:
- Iniciem atividade laboral em Portugal continental entre 1 de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2020, mediante a celebração de contrato de trabalho sem termo;
- Sejam emigrantes que tenham saído de Portugal até 31 de dezembro de 2015;
- Tenham a respetiva situação contributiva e tributária regularizada;
- Não se encontrem em situação de incumprimento no que respeita a apoios financeiros concedidos pelo IEFP.
Ora, segundo o mesmo jornal, o programa tinha um financiamento de 10 milhões de euros e como prevê a atribuição de 6.500 euros aos emigrantes que regressem levou a que o Governo estimasse um universo potencial de 1.500 beneficiários este ano.
As candidaturas à nova medida de Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal podem ser realizadas no site do Instituto de Emprego e Formação Profissional.
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